Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O prazo para o registro das candidaturas se encerrou às 8h, no caso de quem pretendia fazer pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.
Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.
No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.
No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.
Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.
Na Paraíba, na disputa pelo governo do estado, já foram registradas as candidaturas (governo e vice) de Adjany Simplicio (PSOL), com Jardel (UP); Antônio Nascimento (PSTU), com Alice Maciel (PSTU); João Azevêdo (PSB), com Lucas Ribeiro (PP); Major Fábio (PRTB), com Dr Jod Candeia (PRTB), Pedro Cunha Lima (PSDB), com Domiciano Cabral (Cidadania), e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), com Maísa Cartaxo (PT).
Na disputa para o Senado, quatro candidaturas foram registradas até às 8h30 desta segunda no Tribunal Regional Eleitoral: Alexandre Soares (PSOL), Efraim Filho (União Brasil), Ricardo Coutinho (PT) e Sérgio Queiroz (PRTB).
Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h da sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.
Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.
ParlamentoPB com Agência Brasil
