Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Eitel Santiago é confirmado como Secretário Geral do novo Procurador da República

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, tomou posse, na manhã desta quinta-feira (26), no Gabinete da Presidência da República, no Palácio do Planalto, e confirmou o nome do paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira como Secretário-Geral do Ministério Público da União. A informação já consta do site da Procuradoria Geral da República.

Compete à Secretaria Geral do MPU realizar o planejamento estratégico de modernização institucional, a programação e a execução orçamentária e financeira, a gestão de recursos humanos, de contratos e de patrimônio, dentre outras atribuições. O MPU é integrado por 2.291 membros e por 15.381 servidores, abrangendo os seguintes ramos ministeriais: federal (MPF), do trabalho (MPT), militar (MPM) e do Distrito Federal (MPDFT). O orçamento do MPU para 2019 é de R$ 6,3 bilhões.

NOVO SECRETÁRIO-GERAL DO MPU

Aprovado em concurso público, Eitel Santiago ingressou na carreira do MPF em 1984 e, no ano de 1996, foi promovido, por merecimento, para a Subprocuradoria-Geral da República, onde trabalhou até 2017, quando se aposentou. Oficiou nas turmas criminais e na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, bem como na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Integrou a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (índios e minorias) e coordenou a 1ª Câmara (constitucional) e a 5ª Câmara (patrimônio público). Presidiu o Conselho Institucional do MPF, integrado por 21 Subprocuradores-Gerais. Foi Corregedor-Geral do MPF. Por três vezes, foi eleito pelos pares para o Conselho Superior do MPF.

Mestre em Direito e Professor de Direito Constitucional e de Direito Penal na UFPB, Eitel Santiago é membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e autor dos livros “Ensaios de Política e Filosofia: Origem e Justificação do Estado” (2006), “Política, Ética e Estado” (2010) e “Função Constituinte da Jurisdição Constitucional” (2014).

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Banco do Nordeste nomeia novo superintendente na Paraíba

Prefeito paraibano fala de “infelicidade” de ter filhos autistas e servidora acrescenta: “São doidos”

Anteriores

7efa1fa809712137e62ae45fe4983881

Desembargadora rejeita recurso do PSOL do “L” e prevê plenária obrigatória

WhatsApp Image 2024-07-17 at 17.42.21

Sebrae participa da realização da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba em Cuité

CelestEpitacioPessoa_fotoGilbertoFirmino-34-scaled

Celest abre inscrições para mais de 700 vagas nos cursos de línguas estrangeiras neste sábado

prova

Prefeitura de Princesa Isabel abre inscrições para concurso nesta quarta

aumento_gazolina_rj_0506202742

MPPB recomenda Procon-CG autuar distribuidores e postos de combustíveis que estão descumprindo reajuste da Petrobras

WhatsApp Image 2024-07-17 at 13.35.57

Presidente da FPF-PB vai ser a chefe da delegação da seleção brasileira feminina nas Olimpíadas

Design-sem-nome-2024-07-17T135326.590

Caminhão de frutas tomba e deixa motorista ferido em Santa Luzia, no Sertão da Paraíba

WhatsApp Image 2024-07-17 at 15.32.09

Servidores do INSS rejeitam proposta do governo e continuam em greve

Canal-Solar-GECEX-revoga-mais-de-200-ex-tarifarios-de-equipamentos-fotovoltaicos-1-1

Procon-JP notifica Energisa após repasse de imposto sem aviso prévio em contas residenciais

c0a22336-d208-353e-23f3-db117e4760eb

PSB e Republicanos de Sobrado realizam convenção dia 21 para homologar nomes de Guilherme Coelho e Marlon Brand