O projeto “Começar de Novo” será implementado nos presídios da Paraíba. Em reunião realizada na tarde de hoje, na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, os representantes do Sesi, Sesc, Senai, CDL, Senac e Fecomércio sinalizaram a adesão à iniciativa e levaram cópia do termo de acordo de cooperação técnica proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ, órgão idealizador do projeto) para análise.
Segundo o juiz e representante do CNJ que coordena o mutirão carcerário na Paraíba, Paulo Augusto Oliveira Irion, o termo de cooperação técnica trata da efetivação do projeto de reinserção social de egressos do sistema prisional através de cursos educacionais e profissionalizantes.
Durante a reunião que contou com as presenças do secretário de administração penitenciária do Estado, José Alves Formiga, e dos promotores de Justiça, José Leonardo Clementino e Francisco Seráphico Filho, ficou acertado um novo encontro, em fevereiro (após o final do mutirão carcerário) para formalizar a parceria com o Sesi, Sesc, Senai, CDL, Senac e Fecomércio.
Na avaliação de Irion, a reunião foi muito proveitosa. “Pela conversa que mantivemos, juntamente com a parceria do Ministério Público do Estado da Paraíba e a Secretaria de Administração Penitenciária, as seis entidades demonstraram a boa vontade e a intenção de formatar e firmar o acordo para que consigamos dar concretude e efetividade maior à situação do egresso do sistema prisional em termos de educação e profissionalização, propiciando, com isso, que ele não volte a reincidir e trazendo-lhe um horizonte com maior dignidade, já que ele terá uma melhor capacitação para ingressar no mercado de trabalho”, explicou.
Para o promotor de Justiça, José Leonardo Clementino, a reunião obteve um resultado muito importante. “Ficou deliberado que os órgãos profissionalizantes irão ministrar cursos de forma permanente aos apenados do sistema prisional do Estado, em seguida é abertura também de reserva de vagas, oportunidades de empregos no comércio e indústria do Estado da Paraíba”, destacou o promotor José Leonardo.
Tornozeleiras eletrônicas – Durante a reunião foi discutido sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas nos apenados que se deslocarem para fazer os cursos fora dos presídios. Para Paulo Irion isso só será possível se houver a participação do Estado. “Isso vai depender bastante da implementação das tornozeleiras eletrônicas por parte do Estado. Claro que com isso o monitoramento do preso é mais eficaz, o que conduz a que se tenha um controle mais efetivo, possibilitando com isso que o preso se desloque aos locais onde estão sendo ministrados os cursos”, concluiu Irion.
