Durval consulta TRE para saber quem toma posse

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira, decidiu encaminhar consulta ao Tribunal Regional Eleitoral a fim de esclarecer quem deve ser empossado na vaga deixada por Edmilson Soares (PSB). Durval pretendia dar posse ao pastor Edmilson, primeiro suplente da coligação formada pelo PSB/PRTB/PRB/PP. Ocorre que o segundo suplente Padre Adelino também está pleiteando a vaga.

Ele alega que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a vaga em caso de renúncia pertence ao partido e não a coligação. Padre Adelino é o primeiro do PSB, partido ao qual Edmilson Soares é filiado. Já o pastor Edmilson pertence ao PRB, que faz parte da coligação que elegeu Edmilson Soares nas eleições de 2008.

Em ofício encaminhado a Câmara, Padre Adelino requereu a imediata efetivação de sua posse, sob pena do presidente da Casa, Durval Ferreira, sofrer ação perante o próprio Supremo Tribunal Federal, além de responder por crime de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Em resposta, Durval Ferreira informou que o pedido foi analisado pela Procuradoria Jurídica da Casa, que em seu parecer recomenda que antes de dar posse ao suplente, seja formulada consulta ao Tribunal Regional Eleitoral, a fim de esclarecer se deve ser empossado o primeiro suplente da coligação ou o primeiro suplente do partido.

A depender do TRE/PB a questão deve ser resolvida pela Justiça comum. Este pelo menos é o entendimento a que chegou a juíza Niliane Meira, que negou pedido de liminar para empossar o suplente da ex-vereadora Daniela Ribeiro na Câmara Municipal de Campina Grande. Daniela é filiada ao PP e o 1º suplente do partido Miguel Lopes pleiteava assumir em seu lugar.

Correio da Paraíba

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