Após perder uma disputa judicial pela posse de uma viela localizada no entorno da sua casa em Campos do Jordão, o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) foi beneficiado por um programa da prefeitura local que colocou à venda áreas consideradas “sem interesse público” pelo município.
Entre os lotes negociados estava a travessa desejada pelo hoje pré-candidato tucano ao governo do estado, que arrematou o terreno.
O prefeito Frederico Guidoni, responsável pelo programa, é amigo de João Doria e tucano como ele.
O projeto de lei que criou o Programa de Desafetação –ou seja, privatização de terrenos públicos– foi protocolado pela prefeitura na Câmara Municipal de Campos do Jordão em 16 de novembro de 2016, pouco mais de dois meses após a Folha revelar que, durante anos, Doria vinha desrespeitando decisões judiciais para reintegrar ao município a área pública.
No final da década de 1990, Doria anexou a área da viela sanitária, de 365 metros quadrados, ao terreno de sua casa, que ocupa um quarteirão no bairro de Descansópolis, na cidade serrana.
Ele cercou com muros e portão de ferro a pequena rua, que era usada pelos moradores do local.
Vielas sanitárias, muito comuns na cidade, são espaços entre terrenos deixados para que nada seja construído sobre a tubulação de sistemas de água e saneamento.
Também facilitam o escoamento de água em locais com declive acentuado. É permitido o seu uso por pedestres.
A anexação da área pública por Doria foi considerada irregular pela Justiça paulista, que, em 2009, determinou a reintegração de posse para o município. O tucano ignorou a determinação durante sete anos.
Onze dias após a publicação da reportagem da Folha, a Justiça negou, em 22 de setembro de 2016, um pedido de audiência feito por Doria e reforçou a necessidade de devolução da área.
Só então o tucano desobstruiu a via pública. Faltava uma semana para a eleição para a Prefeitura de São Paulo, vencida por ele em primeiro turno.
O projeto que permitiu que o político tucano comprasse o terreno foi aprovado pelos vereadores de Campos do Jordão por unanimidade em duas sessões, em março de 2017. O programa de venda de terras públicas incluiu, além da área desejada por Dória, outros 50 terrenos.
Quando a concorrência foi aberta, a empresa CFJ Administração Ltda., responsável pela administração dos imóveis de Doria, foi a única interessada na área.
João Doria pagou R$ 173.300 pelo terreno, R$ 3.000 acima do preço mínimo. A conta foi dividida em três parcelas, já quitadas.
Na declaração de bens à Justiça Eleitoral na disputa pela prefeitura em 2016, João Doria informou que a casa vale R$ 2 milhões.
Folha Online
