A direção do ISEA (Instituto de Saúde Elpídio de Almeida), da Prefeitura de Campina Grande, respondeu hoje à tarde a denúncias de falta de equipamentos e falha na esterilização de materiais utilizados na maternidade. Segundo a assessoria do instituto, o processo licitatório foi realizado em 2009 e apenas uma empresa, a Esterilbras, participou e foi a ganhadora. O contrato nº. 288/2009/SAD/PMCG foi firmado entre as partes, respeitando-se todos os prazo e trâmites legais, inclusive com publicação no Diário Oficial da União. A direção do ISEA, junto com a CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar) da maternidade, sempre preza pela qualidade e pelo bom atendimento aos seus usuários e diante de denúncias de que estavam ocorrendo problemas em alguns dos materiais esterilizados pela empresa, decidiu pela inutilização dos mesmos, portanto, não houve riscos aos pacientes internos e a direção da maternidade está de posse de uma declaração de conformidade dos itens esterilizados, emitida pela empresa responsável.
A direção lembra ainda que apenas cinco de um total de milhares de equipamentos esterilizados divididos por lotes, apresentaram problemas e que, apesar da empresa estar localizada no Estado de Minas Gerais, os custos de logística são de responsabilidade da empresa contratada, não havendo nenhum tipo de ônus aos cofres públicos do município. Entre as providências legais adotadas para resolver o problema estão a notificação da empresa Esterilbras, que tem um prazo de 48 horas, a contar da data do recebimento, para se apresentar à sede da consultoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde para tratar dos assuntos relacionados à qualidade na execução dos serviços de esterilização.
Caso o representante legal não compareça, a empresa será novamente notificada de que o contrato será rescindido com aplicações previstas em lei e somente depois de decorrido o prazo de 5 dias, uma nova empresa poderá ser contratada para prestar o serviço. Neste caso, a contratação pode ser feita com dispensa de licitação, pelo serviço não poder sofrer interrupção e ser de relevante interesse público, conforme informou a consultora jurídica Anna Thereza Chaves Loureiro.
O ISEA, reconhecido pela Unicef como Amigo da Criança, conta atualmente com uma UTI Neonatal com capacidade para dez leitos, totalmente equipada com equipamentos de última geração e em número suficiente para os devidos atendimentos, que são cerca de 40 mensais, oriundos de toda a Paraíba e até de Estados vizinhos. O setor conta com 14 ventiladores pulmonares, dez monitores multiparâmetros, bombas de infusão, eletrocardiógrafo portátil, dez incubadoras, incubadora de transporte, fototerapias de última geração e inúmeros outros equipamentos, como também conta uma equipe multidisciplinar, formada por neonatologistas especialistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, enfermeiras, e cirurgiões pediátricos. Na atual gestão, somente na UTI Neonatal, foram investidos recursos de aproximadamente R$ 1 milhão.
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