A presidente Dilma Rousseff decidiu entregar à iniciativa privada a construção e a operação dos novos terminais dos aeroportos paulistas de Guarulhos e de Viracopos, dois dos principais do país.
A medida faz parte de pacote que será baixado por meio de medida provisória –talvez ainda neste mês.
O texto inclui também a abertura do capital da Infraero (estatal responsável pela administração do setor aeroportuário) e a criação de uma secretaria ligada à Presidência da República para cuidar da aviação civil –como a Folha antecipou em 2010.
A equipe de Dilma já conversou com empresas como a TAM e Gol, que manifestaram interesse na construção e operação de novos terminais. O prazo da concessão deve ser de 20 anos.
O objetivo oficial do pacote é desafogar aeroportos que serão vitais para a Copa do Mundo de 2014. Assessores da presidente disseram à Folha que ela deu prazo de 15 dias para finalizar o texto.
Segundo a Infraero, o governo federal precisa investir R$ 5,5 bilhões nos aeroportos ligados às 12 sedes da Copa. A avaliação dentro do governo é que a estatal não terá condições técnicas para, sozinha, bancar esses projetos.
Durante o governo Lula, o ministro Nelson Jobim (Defesa) chegou a defender que a administração de todos os aeroportos fossem concedidas à iniciativa privada.
A ideia foi rejeitada por Lula e pela então ministra Dilma (Casa Civil). Ambos temiam o rótulo de privatizantes –o mesmo rótulo que o PT procurava impingir ao principal adversário na eleição, José Serra (PSDB).
Na Casa Civil, Dilma sempre dizia preferir abrir o capital da Infraero, para que esta pudesse captar recursos e aumentar a capacidade de investimentos.
No aeroporto de Guarulhos, o maior do país e principal centro de chegada de voos internacionais, o projeto da Infraero prevê R$ 1,2 bilhão de investimentos. A obra mais cara é a construção do terceiro terminal, orçada em R$ 700 milhões.
Em Viracopos (Campinas), os investimentos previstos são de R$ 742 milhões. O novo terminal deve consumir R$ 690 milhões.
Brasília – A Folha apurou que um novo terminal para o aeroporto de Brasília também poderá entrar no pacote.
A concessão dos terminais esvazia o plano de construtoras de construir um terceiro aeroporto nos arredores de São Paulo, em sociedade com as companhias aéreas.
Havia o temor no Planalto de que um terceiro aeroporto roubasse potenciais passageiros do trem-bala.
Já a nova Secretaria de Aviação Civil, ideia discutida na montagem da equipe de Dilma, vai retirar do Ministério da Defesa o controle sobre o setor, o que já está combinado com Jobim.
Folha Online
