Diário Oficial publica nomeação de Oswaldo Filho para chefia do MPE

O Diário Oficial do Estado publica em sua edição de hoje a nomeação do promotor de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho como novo Procurador Geral de Justiça. A promessa da nomeação havia sido feita na noite de segunda-feira, 20, após divulgado o resultado da eleição do Ministério Público Estadual, na qual Oswaldo foi o vencedor, com 147 votos, ou 22,7% do total. Em segundo veio o procurador Nélson Lemos, com 113 votos, ou 17,4%. Em terceiro, ficou o promotor João Arlindo, que foi escolhido por 112 votos, ou 17,3%.

A lista tríplice para a escolha de Maranhão foi encaminhada ontem pela procuradora geral de Justiça, Janete Ismael. A posse do novo chefe do MPE acontecerá no dia 27 de agosto.

Confira a íntegra da nomeação de Oswaldo Filho:

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do Art. 128 da Constituição Estadual e pelo Art. 8º, da Lei Complementar nº 52, de 12 de junho de 2003, combinado com o Art. 1º da Resolução 002/97 do Colégio de Procuradores de Justiça, datada de 18 de junho de 1997, e considerando a lista tríplice encaminhada pela eminente Procuradora-Geral de Justiça, mediante o Ofício nº 0428/2009/GAB/PGJ/PB.

R E S O L V E nomear o Promotor de Justiça OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, para ocupar, por um mandato de dois anos, a contar da data da posse, o cargo de Procurador-Geral de Justiça, com as vantagens e atribuições que a lei lhe confere.

(AG- 7.410/2009) João Pessoa, 30 de julho de 2009

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