O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgou, nesta terça-feira (23), a lista da 4ª chamada dos candidatos selecionados no Programa de Habilitação Social. A relação foi disponibilizada no sitewww.habilitacaosocial.pb.gov.br, contendo os nomes dos 481 classificados, por região, nesta fase do projeto.
Eles deverão comparecer nas datas e locais indicados, no período de 19 a 30 de novembro (em dias úteis), a fim de comprovar os documentos. De acordo com a relação, o maior número de classificados nesta 4ª chamada pertence à 1ª Região (João Pessoa), com 260 candidatos, seguida por Campina Grande (102), Itabaiana (19), Catolé do Rocha e Cajazeiras (16 cada), Patos e Princesa Isabel (14 cada), Sousa (11), Guarabira (10), Mamanguape (7), Monteiro (4), Cuité e Itaporanga (3 cada) e Pombal (2).
Um total de 54.451 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em junho de 2016. Nesta edição, mais 1.500 pessoas de baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça. De acordo com o relatório final, João Pessoa teve o maior número de inscritos (18.977), seguida de Campina Grande (5.772), Patos (2.064), Santa Rita (1.838), Sousa (1.717), Bayeux (1.502), Cajazeiras (1.183) e Pombal (1.129). Nos demais municípios, esse número foi inferior a mil.
Entre eles, o número de mulheres foi superior ao dos homens: 29.376 contra 25.075. De acordo com as vagas disponíveis, foram inscritos 17.146 beneficiários ou com perfil para o Programa Bolsa Família; 35.702 pessoas com renda familiar até um salário mínimo ou desempregadas; 1.259 alunos dos programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 176 egressos e liberados do sistema penitenciário, e 164 beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os candidatos inscritos foram selecionados de acordo com a distribuição e a destinação das vagas, obedecendo aos termos previstos na portaria: 50% para beneficiários do Bolsa Família; 20% para alunos ou concluintes dos programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou desempregadas; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O programa foi criado em 2012, com o propósito de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, da hipótese de adição de categoria A ou B, bem como da mudança de categorias para C, D ou E.
O candidato classificado no programa é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, à adição de categoria, à mudança de categoria, à Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV), à permissão para dirigir A ou B e à realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em funcionamento são obrigados a reservar parte das vagas para o programa. De acordo com o regulamento, 80% delas são para candidatos à obtenção da primeira CNH e 20% para mudança de categoria. Pelo programa, os que obtêm a CNH na categoria “A” (motociclistas) ainda recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.
