Pela primeira vez na Paraíba, presos provisórios poderão votar dentro da cadeia. A Justiça Eleitoral instalou duas seções de votação em presídios de João Pessoa. Uma fica na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o “Presídio do Roger; e a outra está no Presídio Feminino Maria Júlia Maranhão, o “Bom Pastor”, em Mangabeira. Os locais de votação irão funcionar em caráter experimental neste ano, mas a expectativa é que o projeto pioneiro seja implantado em outras unidades prisionais do Estado já nas eleições de 2012.
De acordo com o secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Carlos Mangueira, as urnas serão usadas apenas por detentos que aguardam julgamento e que transferiram o título para as seções dos presídios. São 30 homens no “Presídio do Roger” e 25 mulheres no “Bom Pastor”. Apesar do pequeno número de eleitores, as seções irão funcionar em horário normal: das 8h às 17h.
O chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral, Fernando Henrique Menezes, explica que os presos julgados e condenados não podem votar porque perderam os direitos políticos. Só após o cumprimento da pena é que eles se tornarão novamente eleitores. Menezes ainda destaca que os detentos provisórios que transferiram o título para as unidades prisionais são obrigados votar. Se não comparecerem às seções no dia 3 de outubro, estarão sujeitos a sofrer as mesmas penalidades aplicadas ao cidadão que está fora da cadeia. “Se os presos não votarem, estarão sujeitos ao pagamento de multa e demais penalidades previstas na lei”, advertiu.
As unidades prisionais são obrigadas a disponibilizar meios e permitir que os detentos possam assistir aos guias eleitorais, a fim de conhecerem as propostas dos candidatos a cargos públicos.
Segurança – Para garantir a segurança de mesários e funcionários do Tribunal de Regional Eleitoral, a Secap irá montar um esquema especial e aumentar o efetivo de agentes penitenciários e policiais nos dois presídios durante o dia das eleições. “As seções em presídios serão usadas apenas por presos provisórios, porque aqueles que já foram condenados não podem votar”, lembrou Carlos Mangueira.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, além da Paraíba, serão instaladas seções eleitorais em outros 25 Estados do Brasil. Apenas Goiás não realizará este tipo de votação. O TSE ainda destacou que as seções serão implantadas também em unidades de internação de adolescentes. No total, haverá locais de votação em 424 estabelecimentos, somando 20.099 eleitores aptos a votar.
