O combate à corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi uma das principais ações desenvolvidas em 2011, segundo avaliação do superintendente do órgão, Rodrigo Carvalho, que destacou ter sido essa uma missão determinada pelo governador Ricardo Coutinho. O Detran também ampliou as novas instalações da Ciretran de Patos, adquiriu viaturas policiais, sendo 200 motos e 40 veículos, e apreendeu mais de 500 veículos e mais de mil motos de 50 cilindradas na “Operação Sossego”.
No combate à corrupção no Detran, a “Operação Medusa” prendeu 15 pessoas e dois psicólogos do órgão foram investigados, afastados e estão respondendo a processo disciplinar. Um deles já teve a pena aplicada. Outros servidores foram presos em flagrante por desvio de função, atuando na ilegalidade.
Para combater as fraudes, diversos equipamentos de vistoria eletrônica foram instalados, em atendimento a uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com Carvalho, esses equipamentos garantem maior segurança e reduz a possibilidade de os servidores do Detran serem abordados indevidamente.
Outra medida para evitar fraudes foi a instalação de câmeras na pista de provas de João Pessoa – o mesmo procedimento será realizado no Detran em Campina Grande. Uma licitação vai assegurar, ainda, a automação dessas pistas, o que garante a lisura nos testes aos quais o cidadão se submete para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A ampliação e a inauguração das novas instalações da Ciretran de Patos representaram outra importante ação do Detran em 2011. Para o superintendente do Detran, a população de Patos e região ganhou muito com o moderno atendimento naquela unidade, que tem a terceira maior movimentação no Estado.
Viaturas policiais – Carvalho destacou ainda que recursos do órgão foram utilizados na aquisição de novas viaturas policiais para o sistema de segurança pública do Estado, sendo 200 motocicletas e 40 veículos, com valores abaixo dos carros adquiridos pelo próprio Ministério da Justiça. No início de 2012, o Detran receberá e repassará à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) 30 viaturas do tipo caminhoneta Ranger.
Com recursos do Detran também foram comprados 800 computadores para as unidades do órgão em todo o Estado e para a Seds. Na reorganização administrativa, o Detran economizou este ano R$ 3 milhões por meio da renegociação de contratos com fornecedores, dinheiro que foi revertido em melhorias no atendimento ao cidadão.
Lei Seca – Em julho, o Detran iniciou a “Operação Sossego”, em parceria com as polícias Civil e Militar, a Secretaria do Meio Ambiente e a Sudema, aplicando a Lei Seca. Mais de 500 veículos foram apreendidos e mais de 300 condutores notificados. Essa campanha de prevenção e de repressão vai continuar.
Apreensão de “cinquentinhas” – Mais de mil motocicletas de 50 cilindradas (as “cinquentinhas”) foram apreendidas este ano. Com o objetivo de reduzir os índices de acidentes no trânsito envolvendo esses veículos, o Detran, em atendimento à recomendação do governador Ricardo Coutinho, com base no Código Brasileiro de Trânsito, exige que os condutores tenham a habilitação da categoria ACC ( autorização para conduzir ciclo-motor) ou da categoria A, para conduzir moto.
A fiscalização também cobra equipamentos de segurança dos condutores das “cinquentinhas”. Muitos menores flagrados foram encaminhados à Delegacia da Infância e da Juventude e seus pais ou responsáveis foram chamados para as devidas orientações.
A portaria do Governo do Estado sobre as motos de 50 cilindradas foi publicada no mês de março e o Tribunal de Justiça confirmou a legalidade da regulamentação de apreensão das “cinquentinhas” como uma medida de prevenção contra acidentes. Nos hospitais de Emergência e Trauma de João Pessoa e Campina Grande, os índices mais elevados de acidentados envolvem motocicletas, aí incluídas as de 50 cilindradas.
Metas para 2012 – A direção do Detran pretende, no próximo ano, aprimorar ainda mais a gestão do órgão. Segundo o superintendente, as ações de fiscalização receberão novos investimentos. Seis reboques estão sendo comprados – e parte deles vai ser destinada ao Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran). Os donos de veículos apreendidos poderão utilizar esses reboques no ato da apreensão.
Estão em andamento licitações para a utilização de talonário eletrônico e a realização de blitz eletrônica. As Ciretrans com mais dificuldades em suas instalações e equipamentos terão prioridade de investimentos.
