Os deputados federais Frei Anastácio (PT-PB), Nilton Tatto (PT-SP) e Airton Faleiro (PT-PA) solicitaram que o Tribunal de Contas da União (TCU) comece a fiscalizar o Ministério do Meio Ambiente para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia.
A solicitação dos deputados petistas foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (CMADS) da Câmara dos Deputados.
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem anunciando que irá realizar a troca do sistema de monitoramento do desmatamento da Amazônia, após a crise que foi criada com a divulgação feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e que resultou na demissão do seu diretor Ricardo Galvão.
De acordo com matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo, no dia 15 de agosto, o Ministério está realizando “testes gratuitos” desse novo sistema, e informa que pelo formato do edital que está sendo preparado, ela poderá ser vencedora do processo de licitação que irá contratar este novo sistema.
“Isso é alerta de que poderá haver controle das informações verdadeiras. Privatizando haverá prejuízo para o meio ambiente com manipulações das informações. Bolsonaro já mostrou claramente que não está preocupado com o desmatamento ou com as queimadas. A preocupação dele é com a repercussão e em fazer acusações infundadas para incriminar ONGS ”, afirmou Frei Anastácio.
“O governo, de forma tirana, determinou a exoneração do Presidente do instituto – INPE -, Ricardo Galvão, simplesmente porque ele divulgou a verdade. Com isso, criou um grande “mal estar” entre cientistas de todo o mundo. É necessário que o TCU realize a fiscalização desses atos para apurar a regularidade dos mesmos. É preciso esclarecer se está em curso um processo de cartas marcadas, com eventual favorecimento, a pessoas ou empresas, com a escolha de novo sistema de monitoramento de desmatamento na Amazônia”, afirmaram por unanimidade os autores do requerimento.
