Vinte anos depois de aprovarem a Constituição do Estado da Paraíba, no dia 5 de outubro de 1989, deputados estaduais constituintes retornaram à Assembleia Legislativa, na manhã de hoje. Personagens de um dos mais importantes capítulos da democracia paraibana, os parlamentares foram homenageados com a entrega da Medalha Constituição Cidadã Ulisses Guimarães. Além disso, os deputados tiveram suas fotos eternizadas no Painel Constituinte, que será instalado na entrada do plenário Deputado José Mariz.
Para o deputado constituinte, Carlos Candeia, a sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa serve como um resgate da Constituinte de 1989. “Foi uma oportunidade histórica de ouvir a sociedade e com esta participação popular pudemos elaborar a formatação da atual Constituição do Estado”, pontuou.
Única parlamentar constituinte, a ex-deputada Ivani Braga não escondeu a emoção ao lembrar que esta foi a primeira vez que retornou à Casa de Epitácio Pessoa, após duas décadas. Segundo ela, a sessão especial pelos 20 anos da Promulgação da Carta Magna do Estado, foi um momento único para também reencontrar amigos. “Eu estou muito emocionada e alegre em receber esta homenagem e por ter sido lembrada pelo presidente Arthur Cunha Lima durante este aniversário da Constituinte”, considerou.
“Como representantes do povo, nós fizemos uma Constituição, que na verdade, na época, representou um avanço para a Paraíba em face da abertura democrática que vivíamos naquele momento”, observou o relator do capitulo constitucional sobre a Organização dos Poderes, Pedro Adelson, que também ressaltou a importância do reconhecimento da Assembleia de hoje ao trabalho que foi feito pela Assembleia de ontem.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), afirmou que os parlamentares homenageados fizeram a história construindo as leis em que regem o Estado da Paraíba. “São nos estados e nas cidades que a vida acontece, por isso, os parlamentares são os mais habilitados a proporem leis que atendem as necessidades do povo, sem infringir a Constituição Federal, nossa Lei maior”, completou Arthur Cunha Lima.
Para o senador Efraim Morais (DEM), que na época atuou como 1º secretário da Assembleia Constituinte, a Carta Magna da Paraíba de 1989 valorizou o trabalho do Poder Legislativo. “Procuramos oferecer o melhor para os paraibanos. Destaque para a emenda que proibiu a construção de prédios, os chamados espigões, à beira-mar na orla paraibana. Somos o único estado do Brasil que possui uma Lei dessa natureza em sua constituição estadual”, finalizou.
