A assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei encaminhado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) que garante escolas com liberdade e sem censura no estado. Dezenas de pessoas favoráveis ao projeto do governador Ricardo Coutinho e contra o “Escola Sem Partido” lotaram as galerias da Assembleia e usaram mordaças como forma de protesto.
A deputada Estela Bezerra, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), comemorou a aprovação do projeto que, segundo ela, protege a liberdade de cátedra, ensino, pesquisa e garante a difusão de conhecimento em sala de aula, além de garantir pluralidade nas escolas.
O projeto foi aprovado com uma Emenda de autoria da deputada e senadora eleita Daniella Ribeiro.
Mais cedo o projeto passou pleas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação da Assembleia, onde recebeu pareceres favoráveis. O projeto faz oposição ao projeto Escola Sem Partido, que tramita na Câmara Federal e é defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.
O deputado Anísio Maia (PT) informou que o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, que decidiu pela sua constitucionalidade.
“Estamos vivendo um momento muito difícil no Brasil. Querem instituir no nosso país a lei da mordaça e que vem de forma mascarada, mascarada porque essa história de Escola Sem partido é uma grande mentira. Na verdade é uma escola de pensamentos daquele que defendem esse tipo de ideia, de concepção. Na verdade o “Escola Sem Partido” é uma escola, primeiramente, que tem discriminação. Pra eles pobre não precisa saber de muita coisa, pobre é pra ser direcionado ao mercado de trabalho, para ser um operário, não precisa saber de muita coisa”, disse Anísio Maia.
Em pronunciamento na tribuna da Casa, o deputado Jutay Menezes se posicionou contra o projeto que garante liberdade a professores. Ele disse que projetos semelhantes ao enviado pelo governador Ricardo Coutinho, aprovado em assembleias de outros estados, estão sendo questionados na Justiça.
Das galerias pessoas gritaram palavras de ordem contra Jutay.
