Defesa pede liberdade de Coriolano e alega que prisão se deu por “presunções”

Os advogados de Coriolano Coutinho, preso em decorrência de denúncia no âmbito da Operação Calvário, solicitaram um habeas corpus com pedido de liminar ao desembargador Ricardo Vital alegando que a prisão do irmão do ex-governador não tem justificativa concreta e teria se dado com “ausência de elementos concretos”. “Uma análise superficial sobre o decreto prisional é suficiente para se concluir que o ato coator não traz qualquer elemento de prova que não seja palavra exclusiva do réu delator Bruno Donato”, diz um trecho do HC.

Coriolano foi preso no dia 9 de dezembro de 2020 na Décima fase da Operação Calvário por descumprir medidas cautelares às quais responde por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Saúde e Educação do Estado através de organizações sociais durante a gestão do irmão, Ricardo Coutinho (PSB). No último dia 4 de fevereiro, um outro mandado de prisão contra ele foi expedido, desta vez nas décima primeira e décima segunda fases da Operação Calvário – Origem, que investigam contratação fraudulenta de empresas, tendo como objeto o fornecimento de material didático (livros).

A defesa de Coriolano alega que nenhum valor desviado é citado como atribuído a ele, bem como nenhuma prova existiria contra o irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. Em outro trecho, a solicitação cita que “os fundamentos são tão abstratos e genéricos, calcados em conjecturas, que a autoridade coatora ignora o fato de o Paciente já estar sob custódia cautelar na mesma Operação Calvário – fato notório na cidade de João Pessoa – defendendo que ele poderia “reiterar” na conduta” ou “empreender fuga”.

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