A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará de portas abertas neste sábado (31) para realizar o mutirão “Pensão em Dia”, voltado a uma das principais demandas da instituição: ação de alimentos. A iniciativa acontece das 8h às 12h nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça para pessoas que não conseguem comparecer durante a semana.
A ação integra a programação do Maio Verde, mês em que se celebra o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça e na garantia de direitos. Segundo a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, o mutirão reforça o compromisso da instituição com a população vulnerável.
“Estamos celebrando o mês da Defensoria fazendo o que sabemos fazer de melhor: estar ao lado de quem mais precisa. O mutirão é uma forma de garantir que mães, pais e responsáveis possam buscar o direito de seus filhos de forma acessível, rápida e humanizada”, destacou.
A defensora pública Conceição de Lourdes Arcoverde, coordenadora do Núcleo de Família da DPE-PB, explica que, além das ações de alimentos propriamente ditas, o mutirão também abrangerá outros tipos de demandas, como guarda, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável — desde que incluam pedido de pensão alimentícia.
“A pensão alimentícia é um direito fundamental e, muitas vezes, é a porta de entrada para outras demandas familiares. Nosso objetivo é garantir que todas essas situações possam ser resolvidas de forma célere e com o acolhimento necessário”, afirma a defensora.
A busca por direitos relacionados à pensão alimentícia representa quase 50% das ações da Coordenadoria dos Direitos de Família da Defensoria. Entre janeiro e abril deste ano, mais de 7 mil atendimentos, entre todas as demandas, foram realizados pelo Núcleo de Atendimento do Centro, que atende a população de 50 bairros da capital.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para participar do mutirão, as pessoas interessadas devem apresentar os seguintes documentos:
- Cópia da Carteira de Identidade e CPF;
- Comprovante de renda;
- Cópia do comprovante de residência;
- Número de conta e agência ou cópia do cartão bancário (para depósito da pensão, se for o caso);
- Cópia da Certidão de Nascimento da(s) criança(s);
- Comprovantes de despesas escolares, farmácia, vestuário, alimentação, tratamento médico, entre outras;
- Nome, endereço residencial e do local de trabalho do pai da(s) criança(s);
- Nome e endereço de três testemunhas que saibam das condições financeiras do pai da(s) criança(s).
ONDE NOS LOCALIZAR
O mutirão ocorrerá nos Núcleos de Atendimento da DPE-PB:
- João Pessoa: Rua Barreto Sobrinho, 149 – Tambiá
- Campina Grande: Av. Barão do Rio Branco, 188 – Centro
- Guarabira: Rua Napoleão Laureano, 39 – Centro
- Cajazeiras: Rua Est. Valdeley Pereira de Sousa, s/n – Centro
- Sousa: Av. Liberdade, 900 – Baralho
Para quem não puder participar do mutirão, o atendimento da Coordenadoria dos Direitos da Família em João Pessoa ocorre de segunda a quinta-feira, das 7h às 13h. Contudo, moradores dos bairros da Zona Sul da Capital deverão procurar a Sala da Defensoria na Casa da Cidadania de Mangabeira. A lista de bairro por núcleo está disponível no nosso site.
Os moradores das demais comarcas do Estado podem procurar o Núcleo de Atendimento da Defensoria na cidade ou a sala de atendimento da DPE-PB no interior do Fórum. A lista completa com os locais de atendimento está disponível em: https://defensoria.pb.def.br/locais-de-atendimento-da-defensoria-publica.
