Paulo de Pádua
Um grupo de defensores públicos esteve hoje na Assembleia Legislativa para pedir aos parlamentares que apoiem a proposta de emenda, de autoria do deputado Trocolli Júnior (PMDB), que amplia a previsão de gastos da instituição para R$ 92 milhões ao ano. O Orçamento do Estado, em apreciação na Casa, prevê investimentos de R$ 54 milhões para a Defensoria Pública e o valor da emenda é de R$ 38 milhões.
Os defensores públicos estão em greve desdo o dia 14 de agosto deste ano. A principal reivindicação da categoria é a questão da remuneração. O presidente do sindicato, Levi Borges, disse que os servidores do Estado querem que o salário suba de R$ 5.600,00 para R$ 14 mil, valor pago aos promotores de Justiça na Paraíba. Em outubro do ano passado, os defensores fizeram uma outra paralisação, mas acabaram não tendo seus pedidos atendidos.
Ontem à tarde, alguns defensores tiveram acesso ao Plenário do Legislativo para pedir aos deputados que subscrevessem um documento se comprometendo em votar a favor, durante a sessão extraordinária, da emenda do peemedebista. Os R$ 38 milhões, reivindicados, representam, segundo a categoria, apenas 2% do Orçamento.
“Não temos sequer espaço físico para atender as pessoas. Para se ter uma idéia, as varas judiciais do interior não têm computador nem impressora. Os servidores não têm infraestrutura para trabalhar”, comentou um dos integrantes da Comissão de Greve, o defensor público Dirceu Lima. Segundo a advogada, Ângela Abrantes, não há condições hoje da Defensoria exercer suas atividades institucionais, previstas em lei.
Foto: Josivan Gomes (Codecom da Assembleia)
