Um levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (Vepa) de João Pessoa, maior Comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba, mostra que 70% das pessoas presas em flagrante e levadas às audiências de custódia estão envolvidas em crimes relacionados a drogas (tráfico, associação para o tráfico, porte/uso de drogas). Casos de violência doméstica e crimes contra o patrimônio, sobretudo o roubo e furto, também apresentam índices significativos nas sessões de custódia.
As audiências de custódia consistem na apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado de defesa. De acordo com a Gerência de Pesquisa e Estatística do TJPB, só este ano foram realizadas 11.411 audiências de custódia, com 36,6% de prisões preventivas decretadas.
O juiz titular da Vepa, Salvador de Oliveira Vasconcelos, esclareceu sobre o ato do Direito Penal Processual que obriga a pessoa presa (flagrante/preventiva/temporária) a ser apresentada, em até 24 horas, à autoridade judicial. “Na audiência de custódia, o juiz analisa o fato, se preencheu os requisitos legais e a necessidade de adequação da continuidade da prisão, da aplicação de alguma medida cautelar cabível ao delito em questão, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares”, explicou o magistrado.
O chefe de cartório da Vepa, José Ricardo Rabelo Carneiro Braga, disse que “os casos de drogas, violência doméstica e crimes contra o patrimônio acontecem todos os dias”. O servidor do Poder Judiciário estadual também disse que não existe mais Vara de Custódia nem Núcleo de Custódia, e que a Vara de Penas Alternativas (Vepa) é a unidade judiciária com competência para atuar nas audiências de custódia. Nos plantões, magistrados e magistradas de outras unidades são convocados para presidir as audiências.
No âmbito do Judiciário estadual, as audiências de custódia são disciplinadas pela Resolução nº 14/2016. As audiências de custódia funcionam no sexto andar do Fórum Criminal da Capital, em horário normal de expediente, de segunda a sexta e em regime de plantão, durante finais de semana e feriados.
