A assessoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) respondeu na tarde de hoje os questionamentos encaminhados pelo ParlamentoPB a respeito de uma operação deflagrada na manhã de hoje para apurar irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviço ao órgão na Paraíba. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em vários endereços e até mesmo na sede do Incra, no Bairro dos Estados, onde os servidores denunciaram o sucateamento e más condições de trabalho.
De acordo com a assessoria, supostas irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviços serão alvo de apuração pela Corregedoria da autarquia, que vai instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
2. A direção da autarquia não tem conhecimento dos detalhes do contratos que foram alvo de investigação, visto que as superintendências regionais do Incra têm autonomia administrativa;
3. Questões relativas à responsabilidade por eventuais irregularidades devem ser encaminhadas à Polícia Federal, instituição responsável pelas investigações;
4. No âmbito administrativo, a Corregedoria do Incra vai instaurar o PAD, no qual serão apuradas responsabilidades e definidas eventuais punições;
5. Dentro de suas limitações de ordem orçamentária, a direção do Incra vem buscando recuperar a estrutura física das superintendências regionais e reequipá-las;
6. O Incra se coloca à disposição das autoridades para fornecer toda e qualquer informação que possa auxiliar nas investigações.
