A Corregedoria da Câmara dos Deputados não encontrou a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) em duas tentativas de notificação sobre a abertura de processo de investigação que pode culminar na cassação de seu mandato.
Flordelis foi denunciada sob acusação de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Cinco de seus filhos, além de sua neta, foram presos no último dia 24, em operação coordenada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil. Por ter imunidade parlamentar, a deputada não pode ser presa — a não ser em flagrante de crime inafiançável. Ao todo, 11 pessoas foram denunciadas pelo crime.
A primeira tentativa foi feita ontem no gabinete da deputada na Câmara. A segunda aconteceu hoje em seu apartamento funcional em Brasília, informou o corregedor da Casa, deputado Paulo Bengston (PTB-BA). Ambas sem sucesso. Somente ela pode assinar a notificação presencialmente.
Uma terceira tentativa de notificação deverá ser feita no endereço da deputada no Rio de Janeiro fornecido por Flordelis à Câmara. Se ela não for encontrada novamente, um comunicado sobre o processo será publicado no Diário Oficial da União.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Flordelis afirmou que a deputada está hoje no Rio, que ela retornará para Brasília na próxima terça (8) e que vai até a Corregedoria da Casa para tomar ciência da situação.
Como será o processo na Câmara
O processo chegou à Corregedoria encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara. Os integrantes da direção da Casa também assinaram projeto de resolução para a reabertura do Conselho de Ética, entre outras comissões, já visando a análise do processo no colegiado.
Na corregedoria, a deputada terá cinco dias úteis para apresentar defesa, prorrogáveis pelo mesmo período. O órgão terá, então, 45 dias úteis para apresentar um parecer.
Se indicar a continuidade do processo, uma representação já apresentada por algum parlamentar será encaminhada ao Conselho de Ética pela Mesa. O mais provável é que o pedido de cassação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) seja utilizado.
A expectativa é que o Conselho de Ética possa funcionar de maneira remota ou parcialmente presencial. O projeto de resolução para a reabertura do colegiado será votado pelo plenário. O consenso é que os parlamentares aprovarão a medida.
No Conselho de Ética, o caso Flordelis deve ser o primeiro a ser analisado devido a sua gravidade, embora haja outros oito casos, desde 2019, à espera de serem pautados.
A reportagem apurou que os funcionários do Conselho de Ética foram treinados para trabalhar por meio de reuniões remotas. Mesmo que o colegiado vote pela eventual cassação de Flordelis, a decisão da perda de mandato precisa ser ratificada pelo plenário da Câmara.
UOL
