As duas Casas do Congresso Nacional definiram nesta quarta-feira (11) procedimentos e regras de prevenção à transmissão do coronavírus (Covid-19) nas dependências do edifício.
O acesso à Câmara e ao Senado ficará restrito a congressistas, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, menores aprendizes e empregados que prestam serviços.
Ficam suspensos sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitas institucionais e outros programas patrocinados pelas Casas.
Também estão suspensas as viagens em missão oficial de parlamentares e servidores. No caso da Câmara, a suspensão é para locais onde houve infecção Covid-19, conforme lista do Ministério da Saúde. Já no caso do Senado, são suspensas as viagens ao exterior de modo geral.
Parlamentares, servidores e demais colaboradores que tenham estado em áreas onde houve infecção deverão ser afastados por até 14 dias, a contar da data de regresso. A orientação para servidores que precisarem manter afastamento é de, sempre que possível, realizar teletrabalho.
Durante o período de afastamento, os parlamentares, servidores e colaboradores não poderão se ausentar do Distrito Federal ou local de residência e, em se tratando de deputado e senador, também do estado de origem.
Ações específicas do Senado
O Senado adota maiores cautelas em relação àqueles que tenham tido contato com casos suspeitos. Os senadores, servidores e demais colaboradores do Senado que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 e não apresentem sintomas respiratórios ou febre serão afastados administrativamente por até 14 (quatorze) dias, a contar da data do contato.
O Senado adotará medidas para aumentar os locais e quantidades para disponibilização de álcool gel e intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Casa. A Câmara já vem adotando tais medidas desde o início da semana.
O Senado também criou o comitê de acompanhamento e controle do Covid-19, cuja composição e normas de funcionamento ainda não foram definidas.
OMS declara pandemia
Nesta sexta, foi elevado o estado da contaminação pelo coronavírus para pandemia. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.
O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que esta declaração não muda as medidas, pois, segundo ele, o país já faz o monitoramento das áreas atingidas e já mantém as iniciativas e protocolos anunciados.
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