O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) determinou, nesta quarta-feira (21/11), a interdição ética das atividades de enfermagem na Sala de Vacina da Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Matinha II e Paulo Afonso, em João Pessoa. O ato foi publicado no Diário Oficial e passou a valer na mesma data.
A medida decorre de fiscalização e de apuração realizadas pela Comissão de Sindicância do Coren-PB, que analisou as condições estruturais e operacionais do espaço. Apesar da existência de Câmara Fria para o armazenamento de imunobiológicos, foram identificadas inadequações que comprometem a segurança da assistência prestada.
Entre as irregularidades constatadas estão a ausência de climatização adequada, o espaço físico reduzido, que dificulta o fluxo de trabalho e a circulação da equipe, além de iluminação insuficiente. Também foram observadas falhas nas condições de higiene, como a falta de dispensadores adequados de sabão líquido e de papel toalha, substituídos por soluções improvisadas, em desacordo com as normas sanitárias.
A interdição ética atinge exclusivamente o serviço de Enfermagem da Sala de Vacina da unidade e foi adotada com o objetivo de preservar a segurança dos usuários e dos profissionais. Para a presidente do Coren-PB, Rayra Beserra, a decisão se impôs diante dos riscos identificados. “A interdição ética é uma medida extrema, adotada apenas quando há comprometimento da assistência. Nosso compromisso é garantir condições adequadas de trabalho e um atendimento seguro à população”, destacou.
De acordo com o Conselho, a desinterdição das atividades somente será analisada após a correção integral das irregularidades apontadas e mediante solicitação formal à Presidência do Coren-PB para nova avaliação técnica. O Coren-PB ressalta que a medida tem caráter preventivo e educativo, visando assegurar uma assistência de enfermagem segura, ética e em conformidade com a legislação vigente.
