O governador Ricardo Coutinho anunciou na manhã de hoje a criação, nos próximos dois meses, da primeira Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência na Paraíba, que funcionará em João Pessoa. O anúncio aconteceu no Palácio da Redenção, durante assinatura de convênio entre o governador e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, com objetivo de ampliar o atendimento do Centro da Referência da Mulher Ednalva Bezerra para os municípios da região metropolitana da Capital e possibilitar a transferência do Centro de Referência do Estado, que funciona em João Pessoa, para o interior.
Na solenidade, que marcou a abertura da programação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, o governador também assinou dois decretos, um instituindo o grupo de trabalho para elaborar a proposta de criação do Memorial da Mulher Paraibana e outro que muda a composição da Câmara Técnica do Pacto Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.
O governador Ricardo Coutinho disse que o Estado incorpora um processo de adoção de políticas públicas com foco numa política de gênero, dando à Secretaria da Mulher uma condição realmente digna e estabelecendo a transversalidade nas políticas e ações de cada órgão e autarquia do governo.
Ricardo Coutinho ressaltou que, assim como a Prefeitura de João Pessoa avançou nos últimos seis anos, o Estado precisa agir e levar políticas para as mulheres a outras regiões. “A assinatura do convênio com o município de João Pessoa é um ponto de partida para a interiorização, possibilitando que o Centro de Referência Ednalva Bezerra atenda também às mulheres dos municípios da região metropolitana. Por outro lado, o Centro de Referência Fátima Lopes, que também funciona em João Pessoa, poderá ser deslocado para um município do interior para atender mulheres vítimas de violência que não têm acesso a um acompanhamento psicológico, jurídico, e de busca na inclusão no mercado de trabalho”.
O Centro de Referência Ednalva Bezerra, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, passará a funcionar todos os dias da semana durante 24h. Segundo a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Nézia Gomes, muitos atendimentos a mulheres da região metropolitana já vinham acontecendo, mas esse convênio dará mais condições para que mulheres agredidas saiam desse circulo de violência muitas vezes dentro da sua própria casa.
O prefeito Luciano Agra ressaltou que o trabalho em conjunto com o Governo do Estado possibilitará oferecer uma melhor qualidade nos serviços e atingir as metas estabelecidas. “É uma parceria que demonstra o zelo e o cuidado da prefeitura e do atual governo com as mulheres vítimas de violência”, frisou.
Programação – A programação do Dia Internacional da Mulher se estenderá até 31 de março em oito municípios do Estado e contará com palestras, atendimentos jurídico e de saúde, cursos, atrações culturais e a inauguração de um novo Centro de Referência para mulheres vítimas de violência no município de Santa Luzia, que será inaugurado no dia 25 de março. Atualmente o Estado possui esses centros de referência em João Pessoa e Cajazeiras.
A secretária de Mulheres e Diversidade Humana do Estado, Iraê Lucena, destacou a importância dos decretos assinados pelo governador instituindo o grupo de trabalho para a criação do Memorial da Mulher Paraibana, que vai documentar a participação da mulher paraibana na vida pública, na cultura e em outras áreas.
Iraê Lucena acrescentou que a programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher terá um momento importante no dia 24 de março com a realização da conferência “Mais Mulheres no Poder: Um olhar sobre a Mulher Negra”, apresentada pela ministra Luiza Bairros, da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
Representação Política – Ela defendeu que a reforma política que tramita no congresso deve garantir mais igualdade entre homens e mulheres na política por entender que a democracia não estará completa enquanto as mulheres estiverem sub-utilizadas no executivo e no legislativo.
A solenidade de abertura da programação do Dia Internacional da Mulher contou com as presenças do governador Ricardo Coutinho, da primeira dama do Estado, Pâmela Bório; do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra; da secretária de Mulheres e Diversidade Humana, Iraê Lucena; da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Nézia Gomes; do vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leôncio Teixeira; das deputadas estaduais Gilma Germano e Léa Toscano, e representantes de entidades em defesa da mulher.
