A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida hoje, aprovou licitações promovidas por entes públicos estaduais e municipais em montante superior a R$ 10 milhões.
Desse total, cerca de R$ 5 milhões corresponderam a contratos celebrados pelo ex-secretário de Saúde José Maria de França para a aquisição de veículos, produtos e equipamentos, em períodos diversos. As cifras constaram de seis processos sob relatoria do conselheiro Flávio Sátiro, cujos votos – pela regularidade das despesas – deram-se conforme manifestação da Auditoria e o parecer do Ministério Público então representado pela procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Os processos de licitação a cargo do relator Nominando Diniz, também seguidos de contratos para aquisição de produtos e serviços, aproximaram-se de R$ 4 milhões, todos aprovados em consonância com a Auditoria e o Ministério Público. O de valor mais elevado (R$ 2.805.161,86) decorreu de pregão presencial destinado à aquisição de gêneros alimentícios para entidades e órgão diversos da administração pública
Ao auditor substituto de conselheiro Antonio Cláudio Silva Santos coube a relatoria de outro processo também aprovado com valor expressivo: R$ 1.544.000,00 empregados pela Prefeitura de Queimadas na contratação de carros-pipa para abastecimento de água em período de seca. A 2ª Câmara Deliberativa do TCE reúne-se, semanalmente, às terças-feiras, a partir das 14 horas.
