A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu hoje o índice de reajuste tarifário da Energisa Borborema. Os clientes da distribuidora perceberão uma redução média de 1,78%. Para os clientes de baixa tensão a redução será de 1,63%. Já para os clientes de alta e média tensão, a exemplo das indústrias, a redução será de 2,17%. Com isso, em relação às distribuidoras de energia do Nordeste, a Energisa Borborema é a que possui a menor tarifa. O reajuste passa vigorar a partir do dia 4 de fevereiro.
O reajuste tarifário é um processo regulado e definido pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem claras a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada quatro anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.
Na tabela a seguir, pode-se observar o Efeito Médio Total de -1,78% aberto por componente tarifário:
No que diz respeito à distribuidora, o reajuste com efeito negativo se deve às ações de controle da inadimplência, combate às perdas de energia e aos serviços cada vez mais eficientes realizados pela Energisa na região da Borborema.
A Energisa Borborema é responsável pela distribuição de energia em seis municípios da Paraíba: Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca, totalizando cerca de 215 mil unidades consumidoras.
COMPOSIÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA
A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de Parcela A. O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:
• Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora;
• Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.
ENCARGOS E IMPOSTOS NA TARIFA
A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Borborema contém 37% de encargos e impostos.
