O Conselho universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) rejeitou nesta quinta-feira (11) portaria expedida pelo reitor Valdiney Golveia para retomar o expediente presencial na instituição.
O professor Fernando Cunha, presidente da Associação dos Docentes da UFPB (ADUFPB), disse ao ParlamentoPB que o efeito suspensivo da portaria sai ainda hoje.
A decisão de suspender a portaria foi tomada durante reunião realizada na manhã de hoje, por 23 votos favoráveis contra 7.
Os membros do conselho entenderam que as condições epidemiológicas que se apresentam atualmente não garantem o retorno seguro dos funcionários e que a instituição precisa fazer algumas adequações para garantir a segurança dos servidores e o funcionamento dos serviços.
A Portaria nº 060 entrou em vigor deste a terça-feira (9). Ela, definiu as regras para retorno gradual dos servidores técnico-administrativos às atividades presenciais. estabelecendo as modalidades de trabalho presencial, híbrida e remota. De acordo com a portaria, as unidades deverão organizar suas rotinas e espaços físicos para que as atividades técnico-administrativas estejam em pleno funcionamento até o próximo dia 28 de fevereiro.
A retomada das atividades presenciais nos campi da Universidade, planejada pela Comissão de Biossegurança da UFPB, levou em conta as orientações publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelos ministérios da Saúde e da Educação, quanto à pandemia de covid-19.
O Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, afirmou que o retorno ao trabalho presencial será gradual e seguro, lembrando que a UFPB oferece, na Sala de Testagem da Covid-19 instalada no Centro de Ciências Médicas (CCM), serviço de testagem de RT-PCR para a comunidade acadêmica em trabalho presencial que apresentar sintomatologia da covid-19. “Temos também o cuidado de não incluir pessoas que façam parte de grupos de risco, já adquirimos máscaras, álcool em gel, tudo para garantir a proteção das pessoas e, em cada setor, o chefe vai ser responsável por ordenar o espaço de tal modo que se garanta o distanciamento social necessário, inclusive intercalar horários”, explicou o Reitor.
Os servidores que não apresentarem impedimentos ao trabalho – explicitadas por meio de uma das autodeclarações presentes na referida portaria – deverão retornar ao modo presencial, respeitando o número máximo de pessoas permitido por unidade e desde que não apresentem estado febril (mediante verificação de temperatura). O uso de máscara ou proteção facial será obrigatório.
Caso o setor não comporte a presença desses servidores sem impedimentos, eles entrarão na modalidade de trabalho híbrida por meio de revezamento entre a equipe, com a exigência de realização de atividades de forma presencial para o mínimo de 50% da respectiva jornada de trabalho diária.
Já a modalidade remota será reservada para os técnicos administrativos que apresentem condições ou fatores de risco ao trabalho presencial e outras condições previstas na Portaria da UFPB. Esses servidores realizarão suas atividades de forma remota enquanto durar o estado de emergência em saúde pública de importância internacional, de que trata a Portaria nº 2.789/2020, do Ministério da Saúde.
A Portaria nº 060 foi publicada nesta terça-feira no Boletim de Serviço da UFPB. Conforme o reitor, o retorno presencial é importante tanto para a comunidade universitária – docentes, discentes, técnicos administrativos e terceirizados – como para a sociedade. No dia 3 de março terá início o período letivo 2020.2.
“Precisamos uma vez mais de todos os membros da comunidade universitária, que tenham possibilidade, que estejam presentes para alavancarmos mais uma vez a Universidade Federal da Paraíba. O que nós queremos é que a UFPB de fato siga crescendo, siga funcionando, mas respeitando a saúde e a vida das pessoas. O que não podemos neste momento é seguirmos paralisados”, disse o Prof. Valdiney Gouveia.
A Comissão de Biossegurança Institucional da UFPB (CBI – UFPB) elaborou o Plano UFPB para retorno gradual das atividades presenciais, orientando os trabalhos para planejamento, preparo dos ambientes e adaptação dos processos de forma a atender as necessidades de biossegurança relativas à pandemia SARS-CoV-2 (COVID-19).
Portaria gerou receio e apreensão
A portaria gerou receio e apreensão na comunidade acadêmica. Em reunião ocorrida na quarta-feira, 10, entre o Fórum dos Diretores de Centro da UFPB e representações do Sintespb (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba) e da Adufpb, para análise da Portaria 60/2021 do Gabinete do Reitor da UFPB, se chegou ao entendimento conjunto da inviabilidade da retomada imediata das atividades presenciais dos servidores técnico-administrativos.
“Nosso posicionamento coletivo foi construído pensando, principalmente, na saúde de toda nossa comunidade acadêmica, bem como no impacto negativo que a volta das atividades presenciais pode trazer para a cidade de João Pessoa e para as cidades nas quais estão localizados os demais campi ou centros: Areia, Bananeira, Rio Tinto, Mamanguape e Santa Rita. Consideramos que não faz sentido iniciar agora um processo de retorno em massa em plena segunda onda da pandemia, em que se bate recordes de mortes diárias no país”, afirmaram.
