O primeiro passo nesse sentido foi dado na manhã desta quinta-feira (1), em Brasília, através de contrato firmado entre o Cofeci e o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público, por meio dos diretores presidente (João Teodoro) e secretário (Rômulo Soares) e os representante e assessor do IGCP, Ricardo Todeschini e Henrique Farinon.
O Instituto, de reconhecida capacidade técnica, fornecerá cursos de capacitação na modalidade de EAD para os empregados públicos do Conselho Federal e Regionais, para desenvolvimento e atuação nesse Programa de Integridade, em atenção às demandas do Cofeci, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo Administrativo vinculado ao contrato.
“A adoção dessa medida tem grande simbologia, pois ratifica o compromisso do Conselho Federal e dos Regionais com a transparência de ações, já submetida à avaliação de Conselhos Fiscais, Plenárias e Tribunal de Contas da União. Ademais, norteará os presidentes, contribuindo para que alcancem e mantenham excelência nas respectivas gestões”, afirmou João Teodoro.
Trabalho iniciado
O cronograma de trabalho teve início de hoje, considerado o “Dia D” pela assinatura do instrumento e deverá ser finalizado com Relatório num prazo de três meses, período no qual serão elaborados cronograma de aulas e Plano de curso do Curso Integridade, material didático e disponibilização da Plataforma de Ensino a Distância (EAD), com ambiente virtual de aprendizagem estruturado com as turmas e materiais de apoio disponíveis.
Ao IGCP competirá ainda apoiar o plano de mudança cultural e capacitar, inclusive com material didático, os empregados do Sistema, para 400 participantes, com carga horária de 48h; capacitar à distância a equipe do Escritório de Integridade, para até 81 alunos on-line, com carga horária de 30 horas; estruturar e constituir o Escritório de Integridade no Cofeci e nos 26 Regionais.
Mas não só. Também apoiar o levantamento e sistematização do legado de processos, apoiar a elaboração do Plano de Integridade para o Sistema Cofeci-Creci e estruturar e constituir o monitoramento do respectivo Programa de Integridade e, ainda, realizar curso presencial para gestores sobre Integridade.
Sobre Compliance
Compliance deriva do verbo em inglês to comply, significa obedecer a uma ordem ou agir em sintonia com as regras, ou seja, define uma série de ações que devem ser seguidas pelas empresas públicas ou privadas, para agir de acordo com a legislação e não cometer atos ilícitos.
