O Conselho dos Presidentes das Associações Empresariais, Entidades de Classes e Sindicatos Patronais da Paraíba abriu nesta quinta-feira (27), no auditório do Senac, em João Pessoa, a primeira de três reuniões com senadores da paraíba para debater o texto da reforma tributária que começará a tramitar no senado. O primeiro ouvido foi o senador Efraim Filho (União Brasil), presidente do Grupo de Trabalho da reforma tributária no Senado.
Na ocasião, o grupo defendeu a aprovação de medidas que desburocratizem a economia, como a simplificação dos tributos, já aprovada na Câmara Federal, e pediu maior transparência na discussão sobre alguns pontos do texto.
O senador Efraim Filho disse que o Senado deve manter o texto base da Reforma Tributária e que o objetivo é melhorar a vida de quem paga o imposto. “É buscar uma reforma tributária para facilitar a vida de quem é empreendedor, facilitar a vida do cidadão do contribuinte, de cada um de nós. Não é para melhorar a vida de governo. A Reforma Tributária não pode vir só para aumentar a arrecadação, aumentar carga tributária, fazer o governo arrecadar mais. Não, Reforma Tributária é para melhorar a vida de quem paga o imposto e não de quem cobra o imposto”, afirmou.
De acordo com a presidente da Associação Comercial da Paraíba (ACPB), Melca Farias, integrante do Conselho, o objetivo dos encontros é eliminar “incertezas” que ainda pairam sobre a proposta, como o Conselho Federativo, órgão que será responsável por fazer a gestão do imposto relativo aos estados e municípios. Segundo Melca, alguns avanços já foram conquistados, numa interlocução com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), como a alíquota zero para a cesta básica, que foi um pleito do setor produtivo.
Outro ponto positivo da reforma será a transparência que o novo sistema vai trazer para o consumidor. Mas, ainda é preciso saber qual será a alíquota final do novo sistema tributário.
““Precisamos conversar com eles, e só temos dois pleitos, e o primeiro é desburocratizar. O IVA Dual é uma forma de desburocratizar, mas e o Conselho [que vai definir a gestão da arrecadação dos impostos], como vai ser? Ainda há muitas incertezas no ar. Outro ponto é: vamos passar 10 anos com duas tributações? Como será esse período de transição? E o custo disso para o erário? Como é que vai ser isso? Há perguntas que a gente precisa fazer”, disse Melca Faria.
Discussão com senadores
Os três senadores da Paraíba foram convidados para debater o texto da reforma tributária com o Conselho dos Presidentes. Além de Efraim, nesta quinta-feira (27), foram anunciadas as datas dos debates com o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), e com a senadora Daniella Ribeiro (PP).
O Conselho
O Conselho dos Presidentes das Associações Empresariais, Entidades de Classes e Sindicatos Patronais da Paraíba surgiu em 2020, após o surgimento da pandemia da Covid-19, com o objetivo de promover o diálogo entre o setor produtivo, o Governo do Estado e os municípios, sobre a implementação de protocolos sanitários e medidas de impacto econômico na Paraíba.
Fazem parte do grupo associações e entidades que representam os diversos setores da economia, desde os serviços, passando pelo agronegócio até o comércio e outras atividades.
Entidades que compõe o Conselho dos Presidentes:
ACPB
CDL
FECOMERCIO
ABRASEL
ABIH
ABAV
SINDUSCON JP
SINDUSCON PB
SINDIACUCAR
SINDALCOOL
SINDIPAN
SINDPETRO
EMBAIXADA DE NEGÓCIOS
SINDTEXTIL
APAVEST
FACIAPB
FADESP
AC PATOS
AC SOLEDADE
AC JUAZEIRINHO
AC CAJAZEIRAS
AC QUEIMADAS
AC GUARABIRA
AC SOUZA
AC POMBAL
SESCON
