Congresso propõe, mas não vota projetos contra enchentes

Em meio às chuvas que deixaram milhares de vítimas e desabrigados no Rio e SP, mais de 30 projetos com medidas para minimizar os efeitos das enchentes estão parados no Congresso.

As propostas vão de benefícios fiscais para quem doa recursos às vítimas das chuvas até informações solicitadas ao governo federal em tragédias passadas que nunca chegaram ao Legislativo.

A cada novo episódio com desabrigados e destruição de municípios, congressistas apresentam propostas para minimizar as consequências às vítimas- que acabam, a maioria, sem sair do papel.

Em 2009, o senador Romeu Tuma (morto no ano passado) apresentou projeto que prioriza desabrigados pelas enchentes nas ações habitacionais do governo.

Na época, Tuma foi motivado pelas chuvas que atingiram São Paulo no final de 2009. Até hoje a proposta espera por votação na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado.

Os parlamentares admitem a relevância, mas atribuem ao ritmo lento de tramitação no Congresso a demora para a votação.

"As vítimas das enchentes perdem todo o patrimônio acumulado em uma vida. É justo que sejam as primeiras a serem atendidas", afirma o senador Marco Maciel (DEM-PE), relator do projeto de Tuma na comissão.

Outro projeto em tramitação no Senado institui o programa para revitalização das áreas atingidas por enchentes. O texto foi elaborado para beneficiar as cidades vítimas de chuvas em 2008 e 2009, mas até hoje a proposta não avançou na Casa.

Na Câmara, também há o acúmulo de projetos relacionados às enchentes. Um deles cria benefício para agricultores e familiares que perderam as lavouras em decorrer das enchentes no Norte e Nordeste, em 2008. Requerimentos com pedidos de informações ao Executivo sobre enchentes passadas somam mais de 40 na Câmara e no Senado.

Folha de S. Paulo

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