A Comissão Organizadora do Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais do Poder Judiciário da Paraíba, em face da anulação da questão prática 1, da prova escrita e prática do certame, publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), da última sexta-feira (4), uma convocação para que os 1.064 candidatos aprovados na prova entreguem os documentos necessários às inscrições definitivas e preenchimento dos requisitos para a outorga de delegações. Para isso, terão que fazê-lo no período de 22 de maio a 5 de junho.
De acordo com a convocação, que pode ser conferida nas páginas 45 a 51 do DJe, a relação dos documentos consta dos itens 9.1 e 9.2 do Edital 01/2013, que rege o concurso. Poderão ser entregues diretamente no Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde funciona a Comissão do Concurso, localizado no 1º Andar do Anexo Administrativo do TJPB, em João Pessoa. Também está facultada a entrega da documentação de forma eletrônica, através de link a ser disponibilizado no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br).
Na chamada, a Comissão do Concurso esclareceu que os candidatos que estão protegidos por liminar em Mandado de Segurança terão sua inscrição definitiva deferida “sub judice”, e os que estão com seus direitos protegidos por ordem judicial definitiva terão os direitos resguardados na forma determinada. Em ambos os casos, está facultada a entrega dos documentos especificados no provimento judicial, sendo obrigatória a apresentação dos demais documentos mencionados no item 9 do Edital, no que couber.
Já os 272 candidatos que haviam sido aprovados antes mesmo da anulação da questão, que já entregaram os documentos necessários à inscrição definitiva e obtiveram o devido deferimento, deverão, apenas, ficar atentos às novas publicações do certame das provas oral e de títulos.
Aos candidatos que tiveram sua inscrição definitiva indeferida, a Comissão do Concurso determinou que apresentem toda documentação exigida no item 9 do Edital 01/2013, no que couber. E, por fim, divulgou a relação dos candidatos que se mantém reprovados, mesmo com a anulação da questão. Estes estão identificados pelos documentos de identidade e data de nascimento.
A edição DJe do dia 04/05, onde consta a convocação, pode ser acessada a seguir: DJe, sexta-feira 04/05 (link). Já o Edital 001/2013, que contém a relação de documentos necessários, está disponível no DJe do dia 05/12/2013, entre as páginas 5 e 13. Veja o link.
