A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pela vereadora Daniella Ribeiro, já definiu o calendário das audiências públicas para discutir o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2010. Ao todo, serão cinco audiências, realizadas no Plenário da Casa, com a participação dos secretários municipais, dirigentes de órgãos públicos e vereadores.
Os cidadãos ou entidades que quiserem propor alguma alteração nos projetos de lei devem encaminhar as sugestões a um dos vereadores ou à Comissão de Finanças e Orçamento. Conforme Daniella, a Comissão vai receber as emendas dos parlamentares até o dia 30 de novembro, devendo analisar a peça orçamentária já a partir da próxima semana. Além dela, fazem parte da Comissão o secretário Rodolfo Rodrigues e o membro Fernando Carvalho. Nesta semana os três parlamentares discutiram os acertos finais para as discussões e a elaboração dos dias de reuniões. Confira o calendário:
Dia 16/11/2009 – 14h30
– Gabinete do Prefeito; – Secretaria de Assistência Social; – Fundo Municipal de Assistência Social– FMAS; – Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FMIA; – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDDD; – Secretaria de Assuntos Jurídicos – Procuradoria Geral do Município
Dia 17/11/2009 – 14h30
– STTP; – Secretaria de Finanças; – Secretaria de Administração; – IPSEM; – URBEMA
Dia 18/11/2009 – 14h30
– Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; – Secretaria de Planejamento
Dia 19/11/2009 – 14h30
– Secretaria Municipal de Saúde; – Fundo Municipal de Saúde
Dia 20/11/2009 – 14h30
– Secretaria de Desenvolvimento Econômico; – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; – AMDE