A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM), presidida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), vai realizar audiência pública na segunda-feira (25), às 10h, em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), no pavilhão comunitário da Aldeia Jaguará, em Rio Tinto (PB).
Segundo Luiz Couto, o objetivo é dar visibilidade às medidas de proteção estabelecidas pelo Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH/SEDH); discutir os mecanismos de prevenção à violência na localidade e junto à etnia potiguar; avaliar o andamento das investigações acerca do atentado que sofreu o cacique Aníbal Cordeiro.
De acordo com as informações da 19ª Companhia de Polícia Militar de Mamanguape, Aníbal foi atingido por dois tiros na cabeça no dia 22 de março último, um domingo à noite, depois de ter sido reconduzido ao cargo de líder da tribo no sábado (21).
“O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República tem, dentre suas atribuições, o dever e a responsabilidade de acompanhar e atuar em casos de defensores dos direitos humanos que, em razão de suas atividades, encontram-se em situação de risco ou vulnerabilidade”, explica Luiz Couto.
Deverão compor a mesa da audiência o cacique Aníbal Cordeiro; Duciran Van Farina, procurador regional dos Direitos do Cidadão e Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Cidadão; Fernando Matos, coordenador geral do PPDDH/SEDH; Petrônio Machado, representante da Fundação Nacional do Índio Regional (FUNAI); o superintendente da Polícia Federal da Paraíba; e um representante do Conselho de Caciques.
