Comerciantes que possuem estabelecimentos instalados na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram um protesto nessa quinta-feira (2) contra o aumento, considerado abusivo pelos permissionários, nos preços dos aluguéis.
Além dos donos de cantinas, lanchonetes, restaurantes, fotocopiadoras e similares, também participaram do evento representantes da Associação dos Docentes da universidade (ADUFPB).
Cristiano Bonneau, diretor de Comunicação da Aduf, disse que, a exemplo do que aconteceu com o aluguel da associação, está havendo uma escalada de abuso de aumento dos aluguéis dos permissionários dentro da UFPB.
“Durante a pandemia esses aluguéis foram suspensos e foram retomados agora. Nessa retomada, as pequenas lanchonetes, pequenas xerox estão sendo cobrados pelo dobro, algumas o triplo do que o Banco do Brasil paga, por exemplo”, denunciou.
Segundo ele, alguns permissionários que pagavam aluguel de R$ 7 mil, terão que pagar R$ 15 e outros até R$ 19 mil.
“Isso sem nenhuma discussão prévia, sem saber porque isso está acontecendo. É o mesmo caso dos sindicatos, tanto do DCE, técnicos administrativos e da ADUFPB. Da mesma forma, um aumento abusivo”, disse Cristiano Bonneau.
Segundo ele, os aluguéis na UFPB estão se tornando os mais caros de João Pessoa.
“É mais caro alugar um metro quadrado dentro da UFPB hoje do que no Altiplano Cabo Branco”
Ele ressaltou que ninguém está se negando a pagar pelo aluguel, mas que querem ter acesso aos cálculos e que os cálculos sejam de acordo com a natureza de cada serviço que é prestado dentro da universidade.
Cristiano afirma que o que está acontecendo na UFPB é “reflexo do autoritarismo que vem de cima para baixo do governo federal”.
“Esse é o pano de fundo. Como você tem um reitorado que não tem legitimidade na comunidade universitária, porque ele não teve votos, não foi eleito, você tem esse tipo de autoritarismo dentro da universidade, onde nada mais é discutido, tudo vem de goela abaixo, afirmou Cristiano.
Valdiney diz que lances foram ofertados pelos próprios comerciantes
Em nota divulgada na noite de ontem (2), o reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, disse que as informações sobre a cobrança dos aluguéis aos comerciantes estão sendo distorcidas, que os valores cobrados foram os ofertados pelas pessoas que assinaram os contratos, mas que agora protestam contra o pagamento.
Valdiney Gouveia diz também que muitos contratos não foram renovados, uma vez que não houve manifestação dos interessados. Mas, alguns cessionários permaneceram ocupando irregularmente esses espaços, havendo judicialização para reintegração de posse.
Confira a nota na íntegra:
NOTA SOBRE COBRANÇA DE CESSIONÁRIOS
Acompanhamos com preocupação a veiculação de informações distorcidas acerca de valores cobrados a cessionários que utilizam espaços da Universidade Federal da Paraíba (i.e., cantinas, lanchonetes, restaurantes, fotocopiadoras), atribuindo à Reitoria fatos e ações que não condizem com a verdade:
1. Primeiramente, importante dizer que esta gestão assumiu a Universidade Federal da Paraíba em 11 de novembro de 2020. No entanto, foi de 2019 a resolução que regulamentou a ocupação de espaços físicos e imóveis desta Universidade (Resolução Consuni Nº 19/2019).
2. O processo que deu origem à licitação pública teve início em 2018, tendo sido consumado em 2019. A partir da realização desse procedimento, na modalidade pregão via lances dados pelos próprios interessados e em atendimento à legislação vigente, a equipe técnica desta Universidade, considerando pesquisa de mercado, estipulou um valor mínimo a ser pago pela ocupação desses espaços.
3. Diante da situação gerada pela disputa por espaços, em alguns casos os participantes do certame licitatório, por conta própria e sem notícia de qualquer ação impositiva da UFPB, ofertaram lances que ultrapassaram em mais de 100% o valor inicialmente estipulado pela equipe técnica. Portanto, os valores cobrados foram os ofertados pelas pessoas que assinaram os contratos, mas que agora protestam contra o pagamento.
4. Definidos e aceitos os valores de cada espaço, os contratos adotaram o IGP-M (Fundação Getulio Vargas) como índice de reajuste anual para os aluguéis, conforme a Resolução 19/2019, Art. 10º, tendo todos sido devidamente assinados pelas partes. Importante destacar que não houve à época impugnação de qualquer natureza.
5. Durante a pandemia da covid-19, publicou-se em 16 de outubro de 2020 a Portaria nº 323/GR/REITORIA/UFPB, que suspendeu a cobrança de valores pagos por cessionários pela utilização de espaços da UFPB. Entretanto, continuaram sendo repassados os valores referentes aos consumos de água e energia. A suspensão dos pagamentos de aluguéis não impediu os seus reajustes.
6. A Portaria Nº 243/GR/REITORIA/UFPB, de 17 de Maio de 2022, em razão da decretação do final da pandemia (Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de Abril de 2022), em seu Art. 2º, estabeleceu a retomada de cobrança pelo uso de espaços na UFPB a partir do dia 01 de junho do corrente, adotando-se o percentual de 50% neste mês em virtude da não presencialidade total dos estudantes; em julho, em virtude do desconto de 75% previsto no §2º do Art. 7º da Resolução CONSUNI nº 19/2019, o percentual será de 25% do valor (será regulamentado em portaria da Reitoria); e, finalmente, a partir de agosto haverá pagamento total das cessões, considerando o início do período letivo regular presencial.
7. Destaca-se, ainda, que muitos contratos não foram renovados, uma vez que não houve manifestação dos interessados. Mas, alguns cessionários permaneceram ocupando irregularmente esses espaços, havendo judicialização para reintegração de posse.
8. A UFPB atualmente está trabalhando no planejamento de novo certame licitatório para outorga de espaços, com a pretensão de adoção de modalidades licitatórias que poderão promover maior alcance ao interesse público.
Por fim, a Reitoria desta Universidade não pode desvirtuar o que foi estabelecido em contratos prévios, o que representaria burla à licitação. Previram-se em contrato as formas e os termos, manifestando os cessionários concordância por escrito. Esta gestão entende e lamenta a situação de alguns cessionários que se colocaram em situações dificeis, mas não pode assumir o ônus de ações que contrariem as normais legais vigentes. Seguimos à disposição para o diálogo, buscando soluções que sejam legítimas e legais.
