Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 01/14 suspende expediente na comarca de Itaporanga (2ª entrância) nesta quinta (9) e sexta-feira (10), em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente, conforme a Lei Municipal local nº 497 de 19 de outubro de 1999.
O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (8).
A atividade forense volta à normalidade na unidade judicial na segunda-feira (13), a partir das 8h. Para compensar os dias não trabalhados, o expediente ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A presidente Fátima Bezerra, na justificativa do Ato, informa que levou em consideração a necessidade de promover economia de custos, conforme determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a necessidade de compensação de horas de trabalho.
A unidade judicial de Itaporanga compreende também os municípios de Boa Ventura, Diamante, São José de Caiana, Curral Velho, Pedra Branca e Serra Grande.
