A manhã da última terça-feira (30) marcou um momento decisivo para os auditores fiscais da Paraíba. Mais de 500 profissionais ativos participaram de um ato que reafirmou o apoio da categoria à postura adotada pela diretoria do sindicato diante do impasse com o Governo do Estado.
A ação, que aconteceu durante a Jornada da Reforma Tributária, foi uma resposta à audiência realizada na segunda-feira (29), considerada improdutiva pela categoria. Durante o ato, a diretoria do Sindifisco-PB convocou uma Assembleia Geral, marcada para o dia 7 de outubro, na sede do sindicato.
“Vamos reagir à altura do que aconteceu e mostrar nossa indignação, os Auditores Fiscais estão sendo tratados como uma categoria que não tem nenhuma importância, e isso é um processo de anos,” declara a presidente do Sindifisco, Helena Medeiros.
O anúncio da presidente foi recebido com aplausos da categoria. A Assembleia Geral será um momento decisivo para que os auditores fiscais discutam coletivamente os rumos do movimento e reforcem a unidade da categoria diante do cenário atual.
Reivindicações da categoria
Diálogo institucional: O governo estadual nega abertura de mesa de negociação específica para discussão das questões do Fisco Estadual, ao contrário do tratamento dispensado, de forma acertada, a outras categorias de servidores públicos.
Reajuste salarial: A atual remuneração está abaixo da média dos pares no Nordeste. Os auditores fiscais paraibanos têm uma defasagem salarial acumulada.
Somado a isso, houve grande aumento da demanda de trabalho dos auditores fiscais, por três motivos principais: forte redução do quadro de servidores (falta de renovação), economia crescente da Paraíba (maior número de empresas) e maior complexidade e exigências técnicas do trabalho, devido ao volume de dados e do aumento populacional do estado.
Além disso, a Reforma Tributária também impacta o trabalho da classe: os novos tributos vão aumentar significativamente a base de contribuintes. Serão dois sistemas de tributação coexistindo por um longo período, o que significa um nível de complexidade ainda maior.
Melhoria das condições de trabalho: A estrutura física e tecnológica disponível aos servidores está defasada, prejudicando a eficiência dos serviços de fiscalização prestados.
Protagonismo da categoria: As ações do governo e do secretário de estado afetam diretamente a atuação dos servidores e diminuem a participação dos demais gestores da Sefaz/PB.
“Mesmo com as dificuldades enfrentadas, o Fisco Estadual tem garantido índices positivos de arrecadação que permitem ao estado desenvolver políticas públicas muito elogiadas por gestores e especialistas, porém os resultados poderiam ser muito melhores se as condições de trabalho fossem adequadas”, reflete a presidente do Sindifisco-PB.
Impacto na arrecadação e serviços
Os auditores fiscais destacam que as melhorias reivindicadas são essenciais para manter a eficiência do serviço público de fiscalização, que impacta diretamente na arrecadação tributária do estado.
A categoria enfatiza a defesa da justiça fiscal e a necessidade de reconhecimento profissional. “Os auditores reafirmam seu compromisso com a sociedade paraibana. A paralisação é uma tentativa de iniciar diálogo construtivo com o governo estadual, buscando soluções que beneficiem tanto os servidores quanto a qualidade dos serviços prestados à população”, reforça a presidente do Sindifisco-PB.
