A denúncia de desperdício de comida e transporte inadequado de alimentos destinados aos alunos da rede municipal de ensino de João Pessoa voltou a ser destaque da Rede Globo. O Jornal Nacional de hoje retomou a matéria veiculada ontem à noite pelo Fantástico e acrescentou que o prefeito da capital paraibana, Luciano Agra (PSB) teria sido procurado para falar a respeito do assunto, mas teria se recusado. Pela manhã, em entrevista concedida no Centro Administrativo Municipal (CAM) de Água Fria, o socialista havia se queixado de não ter sido ouvido pela TV Globo para responder às acusações.
As falhas na merenda da rede municipal ganharam repercussão hoje na Câmara Municipal. Na sessão de amanhã, segundo o líder de oposição, Fernando Milanez, será solicitada a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o caso.
– Vamos apontar a prevaricação quando o prefeito terceirizou a distribuição da merenda, quando não deveria fazer. Segundo, vamos citar a formação de quadrilha porque o dono da SP Alimentação se encontrava preso por cobrança de propina em outros Estados. A merenda começou assinada pelo atual governador e ex-prefeito e continuou, por mais cinco meses, sendo prorrogada pelo prefeito de hoje, que era o vice anterior. É um envolvimento que nos deixa estarrecidos pelos avisos que foram dados pela Advocacia Geral da União, pelo Tribunal de Contas da União, de que não fizesse esse contrato.
Senado – O senador Cícero Lucena (PSDB) ocupou a tribuna do Senado Federal hoje para protestar contra a situação da merenda escolar fornecida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
O parlamentar pediu auxílio das instituições de fiscalização, e anunciou que vai apresentar requerimento para realização de audiência pública, no Senado Federal, com objetivo de debater a situação precária do fornecimento da merenda escolar em João Pessoa.
Lucena antecipou que vai convidar o Ministro da Educação, um representante do Ministério Público Federal, o Presidente do Tribunal de Contas da União, o Presidente da Confederação Brasileira dos Prefeitos além do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O parlamentar iniciou seu discurso defendendo o programa de escolarização da merenda, que foi desenvolvido por sua gestão à frente da Prefeitura de João Pessoa.
-Foi criado um conselho nas escolas, com a participação dos diretores, dos professores, dos pais de alunos e da comunidade. Nós calculávamos pela quantidade de alunos matriculados na escola e repassávamos esse recurso, para que a escola, com a orientação nutricional da Secretaria do Município, pudesse estabelecer o cardápio conforme a cultura local ou mesmo a criatividade das nossas queridas merendeiras, com a sua capacidade de tratar bem as nossas crianças. Comprava-se o pão na padaria da esquina; comprava-se a verdura no mercado do bairro, recordou Cícero.
Cícero Lucena frisou que na Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, na qual é réu o prefeito da Capital, a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Educação, Fabiana Maria Lobo da Silva, apresenta outros absurdos na gestão da merenda da Capital, constatados através de termos de inspeção.
– Membros do Ministério Público Estadual e um auditor do Tribunal de Contas da União flagraram a empresa promovida SP Alimentação e Serviços servindo uma única e rasa concha de sopa aos alunos no valor de R$ 1,30 (hum real e trinta centavos) para o município. Deve-se frisar que os alunos podiam repetir o prato de sopa à vontade. Todavia, a cada concha de sopa, o erário desembolsava mais R$ 1,30 (hum real e trinta centavos), mediante o depósito de fichas utilizadas pelos alunos em uma caixa, reproduziu o senador paraibano.
Para o tucano, a tese de que os alunos aprovam a merenda oferecida pela Prefeitura não se sustenta. “Na edição do JPB 1ª Edição da TV Globo na Paraíba, a reportagem comprovou a denúncia de que os alunos reprovam a merenda fornecida. No controle diário do diretor de uma escola, dos 358 alunos presentes, apenas 132 aceitaram a refeição.”
