A Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado da Paraíba seguem avançando na implantação do modelo Bus Rapid Service (BRS – Serviço de Ônibus Rápido), que prevê a construção de cinco terminais de integração e quatro corredores viários na capital paraibana. Nesta segunda-feira (14), o prefeito Cícero Lucena se reuniu com parte da equipe técnica responsável pelo projeto e com representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), e projetou a realização da licitação para ainda este ano.
O encontro foi realizado na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, localizada na Avenida Epitácio Pessoa. Durante a reunião, Prefeitura e Governo do Estado definiram que, até o final de agosto, será enviada à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) toda a documentação necessária para a continuidade do projeto.
A AFD é a responsável pelo financiamento do grande projeto de mobilidade urbana, com um investimento de R$ 400 milhões – sendo R$ 240 milhões por parte do Governo do Estado e R$ 160 milhões pela Prefeitura. A expectativa é que, após essa etapa, a equipe técnica receba o termo de não objeção, autorizando o início do processo licitatório.
“Propomos uma reunião técnica entre as nossas secretarias, o secretário de Estado Deusdete Queiroga, com objetivo de verificar e acompanhar a execução do projeto. Se possível, gostaríamos de definir as datas da licitação logo após a análise dos itens pendentes. A prioridade é finalizar tanto os terminais quanto os corredores ainda este ano”, projetou Cícero Lucena, que também esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra.
Parceria – O secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, explicou que o projeto executivo é da Prefeitura, mas a licitação será conduzida pelo Governo do Estado. Por isso, é fundamental o alinhamento entre as secretarias envolvidas para a apresentação da documentação necessária, como as licenças ambientais, termos de referência, matriz de risco, além de elaborar prazos e cronograma.
Primeiros terminais – O secretário adiantou que, embora o projeto completo contemple os cinco terminais de integração e os quatro corredores viários, a licitação será realizada por etapas. “Neste primeiro momento, os terminais de Cruz das Armas e da Avenida Pedro II estão mais avançados. Em seguida, a equipe técnica dará continuidade ao desenvolvimento dos demais terminais e corredores”, explicou.
Os corredores viários são os das avenidas Cruz das Armas, Pedro II, Epitácio Pessoa e Dois de Fevereiro. Já os terminais serão nos bairros de Cruz das Armas, Cristo, Varadouro, Pedro II/Mangabeira e Bessa, e o Terminal Metropolitano, no Varadouro.
Recursos assegurados – Coordenador do programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu, informou que a operação de crédito da Prefeitura e Governo do Estado junto a AFD possui recursos assegurados e devem ser disponibilizados no próximo mês de agosto. “Os projetos são de responsabilidade da Prefeitura, com o objetivo de atender a todas as exigências do banco, permitindo o lançamento das licitações. Tanto o empréstimo do banco à Prefeitura quanto o do Estado já estão com os recursos em fase de liberação”, detalhou.
Pela Prefeitura de João Pessoa, também participaram da reunião os secretários Rubens Falcão (Infraestrutura), Ayrton Falcão (Planejamento), além do executivo Luciano Pereira (Infraestrutura) e os superintendentes de Mobilidade Urbana Marcílio do HBE e Expedito Leite Filho (executivo).
