Qualquer cidadão pode ter acesso à Certidão de Antecedentes Criminais estadual na Paraíba. Para isso, é necessário que o interessado se dirija aos locais de atendimento do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Polícia Civil da Paraíba, que funcionam nas Casas da Cidadania, portando cópia de um documento com foto. A taxa cobrada para a emissão da certidão é de R$ 15,45. De acordo com o IPC, responsável pela confecção da certidão, todos os meses mais de 2 mil pessoas solicitam a certidão no estado.
“Em João Pessoa, o documento é emitido no horário da manhã de forma imediata, em caso de urgência, nas Casas da Cidadania de Jaguaribe e no Shopping Tambía, no centro da Capital. À tarde, o atendimento é normal. Já nas Casas da Cidadania de Mangabeira, Shopping Manaíra e nas cidades de Campina Grande e Patos, o documento é entregue no prazo de 72 horas. Em todos esses locais a pessoa que solicita a certidão precisa levar a cópia de um documento com foto, que pode ser identidade (RG), passaporte, carteira de trabalho ou carteira funcional”, explicou o chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal do IPC, Acídio Pereira Furtado.
Segundo ele, a Certidão de Antecedentes Criminais emitida pelo IPC da tem validade de 30 dias, que informa a existência ou não de registros criminais no Banco de Dados da Polícia Civil. O documento é geralmente solicitado nos casos de posse em concursos, vínculo empregatício (quando a função exige a apresentação da certidão), financiamentos diversos, participação em processos licitatórios, programas de intercâmbio, entre outros. Na certidão negativa de antecedentes criminais deve estar escrita expressão ‘Nada consta’.
