Os cartórios de protesto da Paraíba recuperaram em 2018 para o setor público, dívidas da ordem de mais de R$ 1 milhão via cartórios de protesto para os entes públicos. A informação é do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Paraíba, tabelião Germano Toscano de Brito.
Das dívidas públicas que tramitaram através do IETPB-PB, cerca de 15% foram pagos com as intimações do protesto de títulos, ou seja, em cerca de três dias úteis após o inadimplente receber a intimação. Esse percentual é ainda bem maior, levando em consideração que ao longo do ano, vários títulos protestados foram pagos diretamente ao órgão público para que fosse realizado o cancelamento do protesto nos cartórios de destino.
“Sendo assim, presumimos, com base em dados enviados pelos cartórios, que houve uma recuperação de cerca de 30%”, reforçou o tabelião. Ele acrescentou que esse percentual, é bem maior, por exemplo, que as ações realizadas por escritórios de cobrança, onde o índice não chega a 15%.
Confiabilidade como diferencial
O maior diferencial em relação ao serviço prestado pelos cartórios de cobrança, segundo ele, está nas ações de cobrança extrajudicial que os cartórios fazem com base em lei federal. “O êxito que temos na recuperação se dá, exatamente, pelo alto índice de confiabilidade nos serviços prestados pelos cartórios de protesto de títulos. Somos uma das instituições mais confiáveis do Brasil, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha, no ano de 2018, que apontou que 77% dos usuários consideram o serviço dos cartórios ótimos ou bons, comparando com os demais serviços públicos”, destacou Germano.
Além disso, segundo ele, os cartórios de protesto de títulos prezam pela observância da legalidade e pelo combate às fraudes. “São garantia de legitimidade do serviço de recuperação de crédito através do protesto de títulos. Esse status também acontece em função da segurança jurídica, assegurada pela Lei Federal 9.492, aprovada em 1997”, lembrou.
Cenário nacional
Em se tratando do cenário nacional, Germano assegurou, por exemplo, que a União Federal e a Prefeitura Municipal de João Pessoa recuperaram mais de R$ 1,2 bilhão em dívidas não pagas por contribuintes no ano de 2018. Os números, segundo ele, foram divulgados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e são 44% maiores do que os valores arrecadados em 2017. Os órgãos que conseguiram a recuperação foram os seguintes: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria Geral Federal e Prefeitura Municipal de João Pessoa.
De acordo com o gerente comercial do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Paraíba, Erick Ribeiro, no exercício de 2018, as entidades públicas tramitaram, através da instituição, mais de 18 mil títulos, ou certidões de dívidas ativa e os cartórios de protesto de títulos recuperaram mais de 5 mil.
