Defesa das prerrogativas dos municipalistas, resgate do respeito à advocacia, coragem para defender essa classe e criação do Fórum Permanente de Defesa das Prerrogativas e tabela de honorários. Estes foram alguns dos compromissos assumidos pelos três candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), na noite desta segunda-feira (1º), durante um bate-papo com os advogados municipalistas. O evento, que contou com a parceria da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista (Abam) e da Famup, ocorreu de forma remota por meio da plataforma Zoom e contou com a participação de dezenas de advogados municipalistas.
Os três candidatos afirmaram que vão atuar na defesa das prerrogativas dos advogados municipalistas, causa esta, mais apresentada durante questionamentos feitos pelos municipalistas.
Harrison Targino, candidato da situação, afirmou que vai atuar para que as prerrogativas dos advogados municipalistas sejam respeitadas. Falou ainda sobre a Lei de Abuso de Autoridade, que pune servidores que extrapolarem o exercício das suas atividade, e afirmou que atuará com altivez diante dela é de casos que envolvam os municipalistas. A categoria vem sendo alvo de algumas ações e se queixa de abuso de autoridade em alguns casos. O candidato descumpriu as regras estabelecidas e não ficou até o final do bate-papo.
O candidato Raoni Vita assegurou aos municipalistas que é preciso entender que é possível realizar concursos e ter a contratação por inexigilibilidade e dispensa. O candidato lembrou que a Apam e inúmeras outras associações foram criadas diante da omissão da OAB-PB. Queremos fortalecer as associações, inclusive, a municipalista.
“Temos o compromisso de colocar uma Caixa de Assistência no sertão para acolher a todos os profissionais da advocacia. Teremos advogados atuando na defesa das nossas prerrogativas, por meio de concurso. Pretendemos lutar por uma tabela de honorários digna dos profissionais municipalistas. Precisamos assegurar uma estabilidade para advocacia municipalista”, defendeu Raoni, que afirmou ainda que é preciso ter uma OAB-PB, que dialogue com o Ministério Público e Tribunal de Justiça para que haja um respeito e para que este venha a ser assegurado é preciso punir para reparar a honra da Ordem.
Já Maria Cristina, terceira candidata a apresentar propostas, colocou no centro das suas defesas, a criação de um Fórum Permanente de Defesa das Prerrogativas, pois para a candidata, não é possível estar à frente da Ordem e não ter uma defesa.
“Essa questão da advocacia municipalista precisa de um olhar específico. Além disso, vamos fazer uma tabela de honorários para advocacia municipalista, ouvindo o segmento e as localidades onde se atua. Vamos fiscalizar para que não haja a proliferação de representação do Ministério Público para que não ocorra uma criminalização da advocacia municipalista”, apontou.
O presidente da Abam, exercendo a condução dos Trabalhos, Marco Villar ressaltou que o bate-papo serviu para que os municipalistas pudessem conhecer melhor as propostas e realizarem suas escolhas com convicção. “Acreditamos que o diálogo é o principal caminho para qualquer tomada de decisão. Na busca para eleger o presidente da nossa Ordem não poderia ser diferente. Sendo assim, tenho certeza que esse momento serviu para esclarecer dúvidas, conhecer melhor as propostas e compreender como o futuro presidente da Ordem estará atuando em defesa da nossa categoria”, destacou.
Para a associada, advogada Yasmin Buriti, o debate foi de extrema relevância para conhecer o posicionamento de cada candidato. “Espero que possamos depois desse amplo debate refletir um pouco sobre esses apoios que nós vamos receber para, a partir de então, fazermos a nossa escolha”, ponderou.
Marcus Vinicius, advogado filiado a Apam afirmou que o evento foi muito produtivo para a categoria, pois se teve a oportunidade de ouvir propostas e questionar os candidatos sobre as dificuldades vivenciadas pelos municipalistas.
