Caminhoneiros estão com as atividades paralisadas desde o início da manhã desta segunda-feira (21) em protesto contra aumento no preço de combustível. A manifestação, que estava programada para as rodovias federais, foi transferida para os pátios das transportadoras, postos e o Porto de Cabedelo.
A decisão de não realizar o protesto nas rodovias federais, prejudicando o trânsito, foi tomada pela categoria após uma liminar expedida pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) proibindo os caminhoneiros de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem de veículos nas rodovias federais que cruzam o estado. O juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da Seção Judiciária da Paraíba, foi quem concedeu, neste domingo (20), a ordem. A medida foi tomada depois das informações de que a categoria faria um protesto nessa segunda-feira (21) cobrando do Governo Federal medidas contra o aumento do preço do óleo diesel, combustíveis dos transportes de carga.
No caso de desobediência da liminar, haverá pena através de multa de R$ 200 mil ao Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas no Estado da Paraíba (SINDITAC-PB), o qual é filiado à Confederação Nacional dos Transportes Autônomos (CNTA) e à Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (FECONE). Também sofrerá a penalidade cada condutor pessoa física que desobedecer, com multa de R$ 20 mil, por hora de interdição.
A decisão judicial foi tomada em resposta a uma ação de interdito proibitório movida pela Advocacia Geral da União (AGU), que, por sua vez, foi acionada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba.
A decisão judicial autoriza a Polícia Rodoviária Federal, com o auxílio da Polícia Militar da Paraíba, a anotar as placas dos veículos que estejam a impedir ou dificultar a livre circulação, solicitar dados relativos à própria identidade, CNH e documentos dos veículos.
O protesto dos caminhoneiros foi convocado pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que planejou para essa segunda-feira (21) uma paralisação nacional de caminhoneiros autônomos em protesto contra os impostos sobre o óleo diesel, combustível dos veículos de cargas.
“Desta vez os caminhoneiros vão parar nos pátios das transportadoras, portos e postos, não ficarão nas estradas para não atrapalharem o tráfego. Por isso iremos sentir as consequências da paralização no escoramento de safra e na entrega de mercadorias”, disse a categoria.
