A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) planejou e convocou para essa segunda-feira (21) uma paralisação nacional de caminhoneiros autônomos em protesto contra os impostos sobre o óleo diesel, combustível dos veículos de cargas.
A manifestação deve acontecer às 6h da próxima segunda, e, em nota, o presidente da ABCam, José da Fonseca Lopes, diz que espera que os caminhoneiros participem de forma pacífica, sem barricadas, sem atos de violência, sem bloqueios de rodovias nem qualquer barreira no direito de ir e vir das pessoas. Ele sugere que os motoristas fiquem em casa ou parados em postos de combustíveis.
A nota diz que o Governo Federal não atendeu as reivindicações da categoria. Eles pedem que o governo zere a carga tributária nas operações com óleo diesel e que seja dada isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Veja a nota na íntegra.
Nota oficial: Paralisação Nacional dos Caminhoneiros Autônomos
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros – Abcam convoca a todos os caminhoneiros autônomos do país a participarem da Paralisação Nacional dos Caminhoneiros Autônomos contra os impostos no óleo diesel. A paralisação terá início às 6 horas da manhã de segunda-feira (21).
A decisão foi tomada após esperar por uma resposta do Governo Federal, que até o momento, não tomou qualquer iniciativa em relação aos pleitos feitos pela categoria. São eles:
– a redução da carga tributária incidente sobre operações com óleo diesel a 0 (zero), sendo elas as alíquotas da contribuição para PIS/PASEP – e Confins – incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno de óleo diesel a ser utilizado pelo transportador autônomo de cargas.
– e torne isentas da contribuição de intervenção no domínio econômico — cide, incidente sobre a receita bruta de venda no mercado interno de óleo diesel a ser utilizado pelo transportador autônomo de cargas.
O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis realizado pela Petrobrás, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios.
Pedimos que todos os caminhoneiros deste país façam a paralisação em suas casas, ou em postos de abastecimento, SEMPRE DE FORMA PACÍFICA E SEM PREJUDICAR O DIREITO E IR E VIR de outros condutores. Não apoiamos atos de violência, agressões, barricadas nas rodovias ou atos de depredação de patrimônio público.
Outras entidades que não fazem parte da categoria de transporte rodoviário de cargas também estão aderindo à paralisação, são elas: União Geral dos Transportadores Escolares (UGTESP), Cooperativa de Turismo do Distrito Federal (COOPETUR), Sindfrete, Unitrans Brasil, Sindicato de Escolares de Pernambuco e Sindicato de Taxistas de São Paulo e Nordeste.
Chegamos ao limite! Não dá mais para sustentar tamanho descaso com a sociedade e principalmente com o transporte brasileiro.
Brasília, 18 de maio de 2018
José da Fonseca Lopes
Presidente da Abcam
