As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (24) para analisar um total de 528 recursos. As sessões da Primeira, Segunda e Terceira Cíveis ocorrem a partir das 8h30 e as da Quarta Cível e Criminal às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, na Capital.
A Primeira Câmara Especializada Cível apreciará 113 processos, sendo 64 físicos e 41 eletrônicos. Na pauta suplementar, constam, ainda, oito processos. Compõem o Órgão Fracionário os desembargadores Leandro dos Santos (presidente), José Ricardo Porto e Fátima Bezerra Cavalcanti. O juiz Tércio Chaves de Moura está convocado para esta sessão.
A Segunda Câmara analisará 95 feitos (64 físicos e 31 eletrônicos). A unidade é composta pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Esse último, por estar de férias, está sendo substituído pelo juiz Aluízio Bezerra Filho. O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa também foi convocado para atuar nesta terça-feira.
Na sessão da Terceira Cível serão examinados 130 processos, sendo 10 da pauta suplementar. Os desembargadores que fazem parte deste Órgão são: Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Maria das Graças Morais Guedes. Os juízes Ricardo Vital de Almeida e João Batista Barbosa estão convocados para esta sessão. O primeiro, em substituição ao presidente do Órgão, e o segundo, julga os processos remanescentes de quando substituiu o desembargador Saulo Benevides.
A Quarta Câmara apreciará 96 processos, sendo 68 físicos e 28 eletrônicos. A sessão será conduzida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca (presidente). São membros, ainda, os desembargadores Fred Coutinho e João Alves da Silva.
As Câmaras Cíveis julgarão Agravos Internos, Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis, Recursos Adesivos, Agravos de Instrumento, Remessas Necessárias, Conflitos de Competência e Juízo de Retratação no Recurso Extraordinário.
Na pauta da Câmara Criminal constam 94 processos dentre Apelações Criminais, Apelação Infracional, Agravo em Execução e Recurso Criminal em Sentido Estrito. O Órgão Fracionário é composto pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio, Márcio Murilo da Cunha Ramos e pelo juiz Marcos William de Oliveira, que está convocado até o preenchimento da vaga de desembargador (a) do TJPB. O juiz Tércio Chaves de Moura também participará da sessão para analisar processos remanescentes quando da substituição ao desembargador Márcio Murilo.
