Câmara perdoa 85% das faltas na legislatura atual

Desde fevereiro de 2007, data do início da atual legislatura, a Câmara perdoou 85% de todas as ausências dos deputados. O argumento de "missão oficial" fora do Congresso foi a justificativa mais usada, com picos de esvaziamento em dias próximos a feriados, fins de semana ou festas regionais.

É o que mostram dados oficiais da Câmara analisados pela Folha, que apontam também para a retomada de um lento crescimento do fenômeno da indústria das faltas, após um recuo ocorrido em 2007.

De um lado, vem caindo o índice de presença dos deputados nos dias de votação -em geral terças, quartas e quintas-feiras de manhã. Depois de ter atingido uma média de 86% de presença em 2007 (441 dos 513 deputados, em média), o mais alto dos últimos anos, o índice nos primeiros sete meses de 2009 caiu para 83% (426).

A presença do maior número de deputados no plenário, espaço nobre da Câmara, é importante, entre outros motivos, porque é comum votações serem decididas por uma estreita margem de votos.

Ao mesmo tempo em que cai a presença média, cresce o índice das faltas que são abonadas pela Mesa, a cúpula da Câmara formada por sete deputados. E esse abono não gera efeitos apenas estatísticos. Em um mês normal de votações, cada falta sem justificativa resulta em desconto de R$ 850 no contracheque do deputado, que recebe salário de R$ 16,5 mil.

Em 2007, primeiro ano da gestão de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na Presidência da Câmara, 84% das faltas foram perdoadas. Em 2008 (segundo ano da gestão Chinaglia), também 84%. Neste ano, já sob o comando de Michel Temer (PMDB-SP), o índice de "perdão" está em 87%.

Apesar de crescente, o índice é menor do que foi verificado na legislatura de 2003 a 2007, quando 94% das faltas foram perdoadas. Na legislatura anterior a essa (1999-2003), o índice era de 79%.

"Missão oficial"

Diferentemente do que ocorria há alguns anos, não há mais como saber o que representa abono por motivos de saúde e o que é abono a título de participação do deputado em "missão oficial" fora do Congresso. Entretanto, a própria Câmara reconhece que esse segundo caso representa a grande maioria.

Para a falta ser perdoada, nesta situação, basta ao líder da bancada enviar à Mesa o pedido de abono sob o argumento de que o deputado estava em missão, partidária ou legislativa, fora do Congresso, com a explicação da missão.

Ressalte-se que o trabalho do deputado não se resume às votações. Além das participações nas comissões temáticas, faz parte do dia a dia encontros com eleitores, prefeitos, visitas aos ministérios e atividades nos Estados de origem.

Mas conforme a Folha mostrou em reportagem de 2006, o maior número de ausências se concentra em datas próximas a feriados, festas regionais ou fins de semana. O ranking dos 20 dias de votação mais esvaziados da atual legislatura mostra, em primeiro lugar, o dia 17 de julho de 2007, o último antes do recesso do meio do ano.

E o fenômeno se repete neste ano. Enquanto a média de falta dessa legislatura é de cerca de 78 ausências, na quinta-feira que antecedeu o Carnaval de 2009 houve um pico, com 216 faltas (172 foram abonadas).

A tentativa de Chinaglia de estabelecer votações às segundas-feiras, que acabou fracassando, também tem a sua resistência revelada nos números: sete desses dias, para os quais ele convocou os deputados para votação, estão entre os 20 mais esvaziados da legislatura.

O dia de votação com o maior número de deputados presentes na Câmara foi 2 de fevereiro deste ano, data em que os deputados elegeram Michel Temer presidente da Casa. Só quatro deputados faltaram.
Esses dados não levam em conta as sessões de discursos, geralmente nas segundas e sextas, quando é dispensado o registro de presença.

Folha de S. Paulo

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