Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h desta segunda-feira (3), abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.
O destino do deputado federal Wilson Santiago (PTB) pode ser definido hoje. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, disse durante o recesso parlamentar que iria pautar logo na primeira sessão de 2020, que acontece hoje, a votação da ordem de afastamento de Wilson Santiago.
Wilson Santiago foi afastado do cargo no dia 21 de dezembro, por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida teve como base a investigação da Operação Pés de Barro, da Polícia Federal, que apura superfaturamento em obras no interior da Paraíba.
As investigações da Operação Pés de Barro apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe ao município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba.
As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal – STF, tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, que é o deputado federal Wilson Santiago, o qual foi afastado do cargo pelo Supremo.
