O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, vereador Ednaldo Pereira, anunciou hoje o calendário de tramitação, discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011.
Ele informou que a partir da próxima terça-feira, 1º de junho, o Poder Legislativo de Santa Rita iniciará uma sequência de várias sessões no plenário da Casa, com o objetivo de debater as emendas relativas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. As sessões acontecerão sempre no período da manhã, às 9h30.
Ednaldo do Edilicya comunicou a Secretaria da Câmara já está enviando convites aos os secretários municipais, entidades civis e religiosas e a população em geral, para participar dos debates.
“Também vamos disponibilizar cópias do projeto de lei da LDO para os representantes de associações, sindicatos, fundações, ONGs e outras entidades da sociedade civil”, acrescentou.
Ele ainda esclareceu que as sugestões e emendas de cada assunto discutido nas audiências públicas deverão ser encaminhadas à Secretaria da Câmara, já a partir do término das discussões, para maior agilidade do processo.
Confira o calendário das audiências públicas, com as respectivas secretarias municipais convidadas:
DIA 01/06/2010 (TERÇA-FEIRA): SECRETARIA DE AGRICULTURA; INDÚSTRIA E COMÉRCIO; CULTURA, DESPORTO E TURISMO;
DIA 08/06/2010 (TERÇA-FEIRA): SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL;
DIA 10/06/2010 (QUINTA-FEIRA): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL;
DIA 15/06/2010 (TERÇA-FEIRA): SECRETARIA DE PLANEJAMENTO; FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA.
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