Depois de perder a maioria na Câmara de Campina Grande, o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) está enfrentando mais resistência da oposição. A sessão que aconteceu na noite desta sexta-feira, 29, deveria ser de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), mas os vereadores adversários do prefeito se retiraram do plenário e impediram a apreciação do projeto.
A bronca seria um erro na Lei de Dretrizes Orçamentárias (LDO). Um parecer apresentado à época pelo então vereador Dinho Papa-léguas, foi questionado e substituído por outro, apresentado pelo vereador Anderson Pila.
Os oposicionistas são contra a permissão de que o prefeito possa suplementar o orçamento municipal em até 30% sem autorização do legislativo. Eles também se posicionaram contra o fato de o prefeito não ter sancionado o projeto que cria as emendas impositivas.
Depois de muita discussão e algumas suspensões da sessão, a oposição decidiu esvaziar o quorum e impedir que a LOA fosse votada. O resultado prático disso é que Campina Grande entrará o ano de 2024 sem um novo orçamento definido e terá que executar a LOA aprovada em 2022.
Para explicar o comportamento adotado na noite de sexta, os vereadores oposicionistas emitiram uma nota neste sábado.
Já o prefeito Bruno Cunha Lima convidou os vereadores de oposição para uma reunião na casa dele na manhã deste sábado, 30, mas o convite foi recusado por parte dos parlamentares. Ele renovou a proposta para que haja um encontro em seu gabinete na terça-feira, 2 de janeiro.
Bruno não acredita que a recusa na votação tenha se dado pela discordância em relação à questão da suplementação orçamentária e alega que o modelo que consta na LOA 2024 já estava em prática anteriormente: “Isso não é novidade alguma. Esta autorização é permitida pela lei brasileira e este percentual é adotado em Campina há anos. Em outras cidades, as suplementações chegam a 50%. Na verdade, o debate real gira em torno de outros assuntos que em outra oportunidade (e outra postagem) podemos abordar. Mas, espero que esta questão da Lei Orçamentária já tenha sido resolvida antes disso”.
