Câmara da capital aprovou 318 requerimentos esta semana

O vereador Zezinho Botafogo (PSB) encaminhou diversas solicitações à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP): informações sobre a implantação do Plano Diretor de Drenagem Urbana da cidade; sobre o processo Licitatório para a construção do Teatro Juteca; sobre a situação em que se encontra a construção da Biblioteca Municipal da Capital; a elaboração de uma política de gestão e manutenção de espaço e equipamentos públicos; celeridade na execução do projeto para contenção da erosão na Linha Costeira de João Pessoa; a construção do Centro de Referência de Atendimento ao Idoso (Crai); a implantação de uma subprefeitura em Cruz das Armas; estudos com o objetivo de obter a simplificação para a abertura de empresas na modalidade Microempreendedor Individual.

 

Zezinho ainda requereu à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) que seja feito convênio com a TV Cidade João Pessoa com o objetivo de criar programas de esporte e lazer na grade de programação; e a instalação do Museu do Futebol no Estádio Municipal Leonardo Vinagre da Silveira, o Estádio da Graça; a elaboração de uma programação esportiva visando às comemorações do mês (agosto) de aniversário da cidade. O vereador também apelou aos deputados federais da bancada paraibana, para se empenharem na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº 54/1999, que dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos.

 

A PMJP também foi acionada com diversas solicitações do parlamentar Renato Martins (PSB): relatório técnico contábil do exercício 2012, como também o movimento bancário do exercício 2013; a criação da policlínica do servidor municipal; a implantação do projeto de revitalização e ocupação dos casarões localizados no Centro Histórico; um levantamento para cadastrar e remover as famílias que ocupam as calçadas, o antigo prédio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e o antigo prédio da antiga Saelpa, nas proximidades do viaduto Damásio Franca. À Seinfra ele solicitou a construção de uma bateria de banheiros públicos nas imediações do Santuário de Nossa Senhora da Penha. O vereador também acionou a Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de curso de manipulação e acondicionamento de alimentos aos profissionais informais que comercializam em João Pessoa; e informações e providências sobre a situação da interdição ética realizada pelo CRM-PB em sete PSFs da Capital. À Energisa (empresa distribuidora de energia da Paraíba) solicitou esclarecimentos sobre o uso do “fio preto”, uma forma de criar, na hora da fiscalização, um desvio de energia que nunca houve.

 

O parlamentar ainda requereu duas sessões extraordinárias: uma solene, para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao senhor Eduardo Henrique Accioly Campos, governador do estado de Pernambuco; e uma audiência pública no próximo dia 16 de maio para discutir a situação da lei que institui o benefício chamado de “Bolsa Verde” ao agente reciclador.

 

Outras solicitações

 

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) também requereu duas sessões extraordinárias: uma sessão especial, às 15h, no próximo dia 19 de março, em comemoração ao “Dia Internacional da Síndrome de Down; e uma audiência pública, às 15h, do dia 2 de abril, para discutir a Política Pública do Autismo. Uma sessão solene foi solicitada pelo vereador Raoni Mendes (PDT), no próximo dia 5 de abril para entregar o Título de Cidadão Pessoense ao ex-governador Cássio Rodrigues da Cunha Lima.

 

O vereador Helton Renê (PP) solicitou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informações sobre a implantação, funcionamento e instituição dos membros nomeados da Coordenadoria Municipal de Apoio, Integração e Emancipação da Pessoa com Deficiência (CMPPD), prevista na lei nº 7.170/92. À Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) o vereador requereu a reforma do Mercado Público do Geisel; ele ainda requereu uma sessão solene em alusão ao “Dia Internacional do Consumidor” a ser agendada.

 

Diversos órgãos foram acionados pelo parlamentar Lucas de Brito (DEM). À CMJP ele solicitou que sejam designados os membros de uma “Comissão de Estudo” da legislação local “que vem sendo descumprida pela Administração Pública Municipal"; à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ele requereu o funcionamento 24 horas por dia de ao menos uma Unidade Básica de Saúde em cada distrito sanitário, durante todos os dias da semana, inclusive nos feriados, bem como a informação das escalas de plantão dos Postos de Saúde. O vereador ainda cobrou o cumprimento das leis de nº 10.717/2006 e n º 1.622/2005, que dizem: ficam as empresas de transportes públicos de João Pessoa obrigadas a reservarem o percentual de 30% (trinta por cento) dos espaços de divulgação nos vidros traseiros dos ônibus para a vinculação de campanhas de alcance social e educativo, como por exemplo, contra as drogas, prostituição , doenças sexualmente transmitidas, como a Aids e contra a discriminação; e dispõe sobre a concessão para operação de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município, respectivamente.

 

Os vereadores Bosquinho (DEM) e Djanilson da Fonseca (PPS) fizeram solicitações a Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP). O primeiro solicitou a criação da linha de ônibus que faça a integração entre os bairros Cristo-Cruz das Armas; e o segundo solicitou um posto de revenda do “Passe Legal” no bairro dos Bancários. O vereador Chico do Sindicato (PP) pediu à Caixa Econômica Federal (CEF) a implantação de uma agência no bairro do Cristo. Ele ainda solicitou à Secretaria do Trabalho um programa de Sine-Itinerante em João Pessoa. Já o vereador João dos Santos (PR) solicitou à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana ((Semob) a instalação de placas nos pontos de ônibus contendo os números das linhas e o respectivo itinerário.