A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), um requerimento de urgência para um projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos. O requerimento acelera a tramitação da proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa.
O projeto foi incluído na pauta desta semana pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), diante do aumento de casos de intoxicações por metanol.
A Constituição determina que crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser perdoados com anistia.
Apresentado em 2007, o projeto prevê que seja incluída no rol de crimes hediondos a “adulteração de alimentos pela adição de ingredientes quaisquer ao produto que possam causar risco a vida ou grave ameaça a saúde dos cidadãos”. O contexto, na época, era o de investigações a respeito da adulteração de leite com soda cáustica e água oxigenada em Minas Gerais.
Também nesta quinta, a Câmara aprovou a urgência de um projeto que aumenta a pena para o crime de pedofilia e prevê o monitoramento com tornozeleira eletrônica para condenados por crime sexual.
O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (1º) que foram notificados 43 casos de intoxicação por metanol no país.
Os dados recebidos pelo Cievs (Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde) apontam 39 registros em São Paulo, sendo 10 confirmados e 29 de casos ainda em investigação, além de quatro casos em investigação em Pernambuco.
Uma morte em São Paulo por intoxicação por metanol já foi confirmada e outros sete óbitos seguem em investigação —cinco em São Paulo e dois em Pernambuco.
BARES FECHADOS EM SP
Já são seis os estabelecimentos interditados pelo Governo de São Paulo por suspeita de venda de bebida alcoólica adulterada com metanol.
Na capital, esses comércios estão localizados nos Jardins, na Bela Vista, no Itaim Bibi e na Mooca. Os outros dois são de São Bernardo do Campo e Barueri, municípios da região metropolitana. De acordo com o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), as interdições são cautelares, uma vez que o envolvimento dos estabelecimentos com os casos ainda é investigado e depende de análise das amostras apreendidas.
Um dos estabelecimentos interditados nesta quarta (1º) foi o Supermercado BBR, na Bela Vista, onde foram apreendidas garrafas de destilados cheias e vazias. Procurada pela reportagem, a gerente do estabelecimento afirmou que não comentaria a operação.
De acordo com Isa Léa Abramavicus, delegada da Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública, o mercado é um dos fornecedores de bebida alcoólica do bar Ministrão, que foi interditado nesta terça (30) por suspeita de venda de destilados adulterados com metanol. Uma mulher relatou ter ficado cega após consumir caipirinhas de vodca no bar, que fica na alameda Lorena, nos Jardins.
Em comunicado no Instagram, o Ministrão afirmou estar “aguardando o laudo oficial da Justiça” para se manifestar. “Reforçamos nosso compromisso com a verdade, o respeito e a transparência, valores que sempre pautaram nossa trajetória”, acrescentou o bar.
Em São Bernardo do Campo foram fechados o Villa Jardim e o Boteco da Villa.
Em nota nas redes sociais, o Villa Jardim diz que foi relatado um caso de consumo de bebida seguido de problema de saúde no bar na última semana. O estabelecimento diz que as bebidas alcoólicas comercializadas são compradas lacradas, em condição original e de distribuidoras confiáveis.
Já o Boteco da Villa diz que foi interditado em ação preventiva. “Todas as nossas bebidas são adquiridas com procedência garantida, sempre acompanhadas de nota fiscal”, diz em nota. O rapper Hungria, hospitalizado nesta quinta-feira (2) por suspeita de intoxicação por metanol, se apresentou na casa de shows no último domingo (28).
OPERAÇÃO DA PF
Nesta quinta (2), indústrias de bebidas na Grande São Paulo e na região de Sorocaba, no interior do estado, foram alvo de fiscalização da Polícia Federal e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na manhã desta quinta-feira (2).
A operação teve como objetivo apurar indícios de adulteração com uso de metanol fora das concentrações permitidas pela Vigilância Sanitária. De acordo com a PF, foram coletadas amostras das bebidas suspeitas, que serão submetidas a análise técnica. A verificação vai permitir identificar a autoria, as circunstâncias e a extensão das irregularidades.
Folha Online
