Cade afirma que pode abrir novos processos sobre cartel

Sob forte pressão política, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Carvalho, afirma que podem ser abertos novos processos para investigar a possível formação de cartéis para a venda de trens em outros Estados além do caso que já está sendo analisado relacionado a São Paulo e ao Distrito Federal.
 
Em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL, Carvalho declarou que é possível "achar material que possa ser indício ou prova de cartel nesses mercados e em outros. Se isso for encontrado, vai para o escopo da investigação. Mas não tenha dúvida de que será investigado (…) O que tiver lá, se tiver, envolvendo contratos com o governo federal, ou com outros contratos, ou mais contratos em São Paulo ou no Distrito Federal, tudo vai entrar no escopo da instauração do processo".
 
A declaração do presidente do Cade é uma resposta à acusação de que a autarquia estaria politizando o caso iniciado por uma delação da empresa alemã Siemens, que envolve sobretudo venda de trens para o Metrô de São Paulo –e sucessivos governos paulistas comandados por políticos do PSDB.
 
Como a Siemens participou de licitações para fornecer a governos de vários Estados e também para a administração federal, tucanos alegam que no atual episódio há um direcionamento político apenas contra o PSDB –conduta negada pelo Cade.
 
Esta foi a primeira longa entrevista de Carvalho após a politização do caso dos cartéis dos trens. Ele relata que "existem outros processos no Cade envolvendo a Siemens". Pelo menos mais um "em outro setor, também de cartel". Não quis fornecer detalhes. "É só isso que eu posso dizer por enquanto".
 
Carvalho estava disposto a sempre passar a mesma mensagem em suas respostas: há possibilidade real de mais investigações serem abertas. "O que eu estou dizendo é: se amanhã aparecer uma denúncia de um contrato em outro Estado da Federação, envolvendo essas empresas ou outras empresas, isso vai ser apurado. É nossa tarefa".
 
O presidente do Cade tem 36 anos, é advogado formado pela USP e doutor em direito comercial pela Universidade Paris I, na França. No início da carreira, trabalhou no gabinete do deputado estadual Simão Pedro (PT), na Assembleia Legislativa paulista. Os dois mantêm contato até hoje.
 
"É minha função, como presidente do Cade, receber parlamentares. Ano passado, recebi uns quinze. Alguns vão fazer denúncias, outros vão perguntar sobre alguma questão específica. É natural, faz parte do processo democrático", afirma.
 
Carvalho nega ter vazado documentos do caso Siemens. Usa como argumento o fato de as reportagens com documentos terem sido publicadas depois que um juiz de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, ter retirado o sigilo do processo.
 
Diz também não ter omitido de forma deliberada ou por razões políticas sua filiação ao PT quando foi nomeado para o cargo, em agosto do ano passado. Ele declara ter saído da legenda em 2008. Reclama dos ataques que sofreu de políticos de oposição. "Esse é o primeiro caso em que eu vejo a vítima se voltar contra o investigador".
 
Quando vai terminar a análise dos documentos apreendidos no caso Siemens? "Acho que para o final de fevereiro. Fevereiro, talvez", responde Carvalho. Aí será o momento de instauração formal dos processos.
 
E se a Siemens não tiver contado tudo a respeito de conluio com outras empresas? "Ela corre o risco de não ter o benefício integral do acordo de leniência, que é a extinção da punibilidade. Ela tem, e estou falando em tese, uma redução disso. Isso valeria para qualquer empresa", responde o presidente do Cade.
 
A autarquia tem aumentado sua atuação em casos de conduta anticompetitiva entre empresas. Em 2012, diz Carvalho, foram julgados 13 processos administrativos, com duas condenações. Neste ano, já houve 36 julgamentos, com 22 condenações. "Um salto bastante razoável e eu acho que vai aumentar de ano a ano", sugere Carvalho.
 
 

Folha de S. Paulo 

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